Não quer cair na malha fina? Saiba o que fazer

Receita Federal estima receber mais de 38,5 milhões de declarações de Imposto de Renda este ano O período para as declarações do Imposto de Renda (IR) 2023 já começou em alta, com mais de 10 milhões de envios realizados pelos contribuintes até o início de abril, segundo a Receita Federal (RF), o que deve aumentar…

Veja mais

3° Colégio de Secretários-Gerais da OAB debate LGPD e tecnologia

O Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quarta-feira (26/4), o 3° Colégio de Secretários-Gerais das 27 seccionais. Convidados pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, eles voltaram a debater o andamento das demandas e projetos em desenvolvimento pela gestão. A pauta incluiu a implementação do SGD (Sistema de Gestão Documental), o sistema de processo eletrônico…

Veja mais

Juros futuros: O que são e como analisar?

Também chamados de “DI”, a curva de juros impacta direta e indiretamente em todos os investimentos de renda fixa e papéis no mercado de ações  Com o cenário atual da economia global, um indicador tem sido frequentemente analisado: os juros futuros. Mas, afinal, o que eles são? Basicamente, os juros futuros são o custo do…

Veja mais

Fazenda e CRCSC se unem pela desburocratização dos processos tributários

A desburocratização dos processos tributários é, a partir de agora, pauta comum entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC). Em reunião nesta terça-feira, 25, o secretário Cleverson Siewert e a presidente Marisa Luciana Schvabe de Morais alinharam a criação de um grupo de trabalho com…

Veja mais

Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – como redução de base de cálculo, diminuição de alíquota, isenção, diferimento, entre outros – da base de cálculo…

Veja mais

Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que integra os vencimentos do seu titular, não podendo ser incorporada ao vencimento básico. Dessa forma, o colegiado…

Veja mais

Mercado de gestão condominial é bom pagador e oferece boas oportunidades para contadores

Com alto índice de adimplência e ampla demanda por serviços, o mercado de gestão condominial tem grande potencial de crescimento, mas ainda é pouco explorado pelos contadores, na opinião de Elinton Marçal, fundador da SCI Sistemas Contábeis. “Tem empresas especializadas só em condomínio, que fazem apenas a administração. A gestão delas poderia estar na mão…

Veja mais

STF suspende processos que aguardavam decisão do STJ sobre benefícios relacionados ao ICMS

Decisão do ministro André Mendonça leva em consideração a pendência de julgamento de matéria semelhante pelo STF sob o rito da repercussão geral. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 835818 e determinou a suspensão do trâmite (sobrestamento)…

Veja mais

PMEs avançam 3,7% em março

Crescimento se mostrou disseminado entre os grandes setores monitorados no mês IODE-PMEs indica avanço de Serviços pelo segundo mês consecutivo Atacado puxa desempenho do Comércio no IODE-PMEs – que cresceu timidamente no período (+0,5% ante mar/22)  Em março de 2023, o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) mostra que a média da movimentação…

Veja mais