maio92024

ANPD apresenta propostas de alteração do substitutivo ao PL 2338, sobre inteligência artificial

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Documento reforça importância do papel da Autoridade como elemento central de uma governança multisetorial para essa tecnologia A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entregou, nesta quarta-feira (08), ao Senador Eduardo Gomes (PL-TO), presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, documento contendo contribuições da Autoridade para o Substitutivo do PL 2338. O…

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maio92024

Prazo das inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 é prorrogado

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Os interessados ainda não inscritos na primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 terão nova oportunidade para participar do certame. As inscrições foram prorrogadas para as 16h do dia 13 de maio, próxima segunda-feira. A reimpressão do boleto bancário também foi estendida.  A prova continua agendada para ocorrer no dia 30 de junho de…

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maio92024

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

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A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100 pedidos de autorregularização já foram autorizados pelo fisco. O crédito global referente a esses pedidos totaliza cerca de R$ 9…

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maio92024

Orientação para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz RS com o Ambiente Nacional da NF-e.

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As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exportação autorizadas na SVRS a partir das 16h do dia 06/05/2024, quando foi adotado um procedimento de emergência, de maneira a viabilizar a geração da…

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maio92024

Sefaz RS cria canal de contingência para comunicação com contribuintes

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Está no ar, de forma temporária, um canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para atendimento aos contribuintes. No endereço www.estado.rs.gov.br/fazenda, a página traz dados sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. Ela também oferece os endereços de e-mail para dúvidas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

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maio92024

Iniciativa vai agilizar doações internacionais em situações de calamidades como ocorre no RS

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AReceita Federal lança hoje (09/05) iniciativa denominada Receita Via Rápida para facilitar o envio de doações advindas do exterior em situações de calamidades como ocorre agora no Rio Grande do Sul. A medida está na Instrução Normativa nº 2.192/2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/05) e foi adiantada ontem pelo secretário especial Robinson Barreirinhas. Com…

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maio92024

A calculadora do ReVar desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Bolsa de Valores do Brasil (B3) já está disponível para testes

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No último dia 6 de maio, foi disponibilizada para um grupo de investidores selecionados pela B3 a versão beta do ReVar, a calculadora de Imposto de Renda sobre Renda Variável. O projeto foi desenvolvido em parceria com a B3 que atuou auxiliando na especificação e testes do programa. Essa primeira versão do ReVar está limitada…

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maio92024

Receita Federal em Minas Gerais promoverá Treinamento Nacional do MEI para as Instituições de Ensino com Acordo de Cooperação NAF

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No dia 13 de maio, próxima segunda-feira, a 6ª Região Fiscal promoverá um treinamento nacional sobre o Microempreendedor Individual (MEI). O treinamento poderá ser acompanhado por alunos, professores, diretores e funcionários das Instituições de Ensino, assim como, por contadores, advogados, servidores municipais, servidores da Receita Federal, entre outros. O treinamento será realizado on-line, pelo Microsoft…

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maio92024

SESCON SERRA GAÚCHA é ponto de coleta de doações de equipamentos

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Os escritórios contábeis do nosso estado foram atingidos e precisam de doações de equipamentos em boas condições de uso: computadores, notebooks, impressoras, teclados e mouses. Estamos engajados nessa causa e nos tornamos um ponto de coleta para receber as suas doações. Se você tem algum desses equipamentos disponíveis para doação, traga até nós e ajude…

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