Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O debate destacou a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao…
Veja maisPortaria altera anexos contábeis para dar maior transparência na movimentação patrimonial Divulgação A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), por meio da Diretoria de Normas, alterou os anexos contábeis I, II e III da Resolução PREVIC 23/2023. A Portaria PREVIC nº 1071/2025 foi publicada nesta quarta-feira (19/11), no Diário Oficial da União, com vigência a partir de…
Veja maisLevantamento analisou 4,8 mil decisões jurídicas de 2025 Fernando Frazão/Agência Brasil O ambiente de trabalho é o principal lugar onde ocorrem denúncias de racismo e injúria racial no Brasil em 2025. Um levantamento da plataforma Jusbrasil, que organiza informações legais do país, analisou 4.838 decisões publicadas no período de janeiro a outubro e identificou que…
Veja maisDiscutimos temas estratégicos para o fortalecimento do Sistema Sescap/Sescon e o futuro da representação empresarial contábil no Brasil.
Veja maisNesta terça-feira (18), a FENACON esteve presente na cerimônia de abertura da primeira edição da Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) realizada em Aracaju, Sergipe. O evento é idealizado pelo CFC em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Com o tema “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”, o evento…
Veja maisO Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais. A norma contestada (artigo 231, §1º, inciso II, alínea “b”)…
Veja maisO presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e os…
Veja maisO evento discutiu o papel das aduanas na agenda global de sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo à COP30. O encontro reuniu especialistas de treze países, representantes da Organização Mundial das Aduanas (OMA)…
Veja maisO Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e…
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