Prazo de pagamento do eSocial doméstico referente a outubro é antecipado para o dia 5

O prazo de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para os empregadores domésticos vai até o dia 7 de cada mês, mas, em outubro, o vencimento será antecipado. Como a data limite de quitação dos encargos sem incidência de juros cairá no domingo, a guia deverá ser recolhida até a próxima sexta-feira (dia 5). O DAE reúne…

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Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença é o tipo de câncer de maior incidência na população…

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Mais de um milhão de pequenos negócios podem surgir no próximo ano

Previsão é a de que novas micro e pequenos negócios sejam criadas em 2019, o que pode elevar ainda mais o número de postos de trabalho no país Os pequenos negócios têm sido fundamentais, em 2018, para a manutenção do nível de emprego e para a estabilização da economia brasileira. Mesmo com todas as dificuldades, as…

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Votar nulo ou em branco não faz diferença no resultado da eleição

Todo ano de eleição surgem as mesmas dúvidas: se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é cancelada? O voto nulo ajuda a eleger o candidato favorito nas pesquisas? Nos dois casos a resposta é não. De acordo com Arlindo Fernandes, consultor legislativo do Senado, votar nulo ou…

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Blockchain alterando o mainstream da governança

Muito se fala das tecnologias de blockchain, tokens, ICOs etc. Mas o que elas podem impactar na temática governança corporativa? Para tentar apontar caminhos vale equalizar alguns conceitos. Inobstante a existência de blockchains privadas, blockchain pode ser considerada uma tecnologia que permite manter um registro histórico imutável de transações realizadas e validadas por todos os…

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Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais

A Receita Federal deflagrou hoje (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular “quitação” ou “compensação” de tributos federais. A fraude envolveu cerca de 3 mil contribuintes. A Receita Federal estima que…

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Expectativa com um novo governo recupera o otimismo dos donos de pequenos negócios

Os donos de pequenos negócios voltaram a ficar mais otimistas com o futuro da economia brasileira. A mais recente Sondagem Conjuntural, realizada pelo Sebrae entre os dias 28 de agosto e 12 de setembro, mostra que depois de cair para o patamar de 31,4% (sondagem de junho/2018), o percentual de empresários que acreditam em uma…

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Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados

O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações referentes às relações trabalhistas, como FGTS, Caged e Rais; previdenciárias, como GFIP…

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Como aproveitar a época de contratação temporária?

O período entre setembro e dezembro é a época de maior sazonalidade empregatícia, na maior parte dos países do mundo. No Brasil, isso não é diferente. É a famosa época das contratações temporárias, que visam atender aos turnos dobrados e triplicados de indústrias, serviços e comércios para atender às festas de fim de ano, e…

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