Negociações foram feitas por meio do Programa de Transação Integral. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) formalizou transações tributárias individuais com grandes instituições financeiras nas últimas semanas, encerrando litígios e dívidas que somavam R$ 3,3 bilhões. Desses, cerca de R$ 2 bilhões eram referentes à cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que se…
Veja maisCom a retração do capital de risco, o ecossistema de startups reorganiza prioridades e valoriza modelos de negócio com tração, receita previsível e gestão estruturada. O tempo do “storytelling sedutor” parece ter ficado para trás. Em um cenário de menor liquidez e aumento do escrutínio por parte de investidores, o ecossistema de startups no Brasil…
Veja maisChatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade. O atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado o BotRTC. Ele é um simpático robozinho que…
Veja maisConsolidar uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da contabilidade pública brasileira. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O encontro, na sede do CFC, reuniu o presidente Joaquim Bezerra; o subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro,…
Veja maisO PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). O novo programa deve ser utilizado para o preenchimento…
Veja maisNova versão 3.8b corrige falha e viabiliza a declaração de quotas de IRPJ e CSLL do 4º trimestre de 2024 Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibilizou em seu site a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A atualização deve ser utilizada para o envio…
Veja maisTexto está em análise na Câmara dos Deputados Mayke Toscano/Secom-MT O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde. A proposta permite que empresas deduzam do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, em análise na Câmara…
Veja maisProposta segue em análise na Câmara Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo principal é garantir benefícios fiscais…
Veja maisPara Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum Foto – Rosinei Coutinho/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores…
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