Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audiências públicas no mês de maio. Os debates estão previstos no plano de trabalho aprovado nesta quarta-feira (23) pela comissão. O relator do projeto, senador Eduardo Braga…
Veja maisNova funcionalidade do PGMEI facilita o pagamento de débitos passados e futuros, poupando tempo e simplificando a rotina do microempreendedor Microempreendedores Individuais (MEI) já contam com uma grande aliada para facilitar a gestão de seus tributos: a nova funcionalidade do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). A inovação…
Veja maisDeputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Marina Ramos/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões possam ser enquadradas como startups. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o marco…
Veja maisPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os órgãos públicos a adotar medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos.…
Veja maisA Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3540/24, que institui a dedução de despesas com a compra de aparelhos auditivos no Imposto de Renda. A…
Veja maisEstabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Debatedores e parlamentares analisaram nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, os efeitos do modelo de negócio da plataforma iFood, empresa hoje líder no mercado brasileiro de entregas de refeições em domicílio. O presidente da Associação Brasileira de Bares e…
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Veja maisSecretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas…
Veja maisA adoção de soluções de inteligência artificial (IA) na área da saúde tem revolucionado a prática clínica, aumentando a produtividade e aprimorando a qualidade do atendimento. Segundo a Accenture, essas tecnologias podem elevar em até 40% a eficiência dos profissionais da saúde, ao permitir que dediquem mais tempo à escuta ativa e a diagnósticos mais…
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