Benefício previdenciário: INSS estuda implementar viagem em transporte público como prova de vida

Está em negociação a possibilidade de a prova de vida ser registrada nas catracas de terminais rodoviários. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Alessandro Stefanutto, está em estudo a implementação de uma prova de vida ativa para os beneficiários. Uma das ideias que está sendo analisada é a possibilidade de…

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Apenas 36% das empresas familiares sobrevivem à sua segunda geração

De acordo com pesquisa da PWC, esse número é ainda menor em relação à segunda geração: 19% sobrevivem à terceira e, somente, 7%, à quarta geração. As famílias empresárias são responsáveis por uma expressiva fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o…

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MEI completa 15 anos no país com 15,2 inscritos; veja principais vantagens, limite para 2023 e mais

MEI é responsável por 76% das empresas existentes no Brasil. O Microempreendedor Individual (MEI) , categoria empresarial mais popular no Brasil, completou 15 anos em julho deste ano com 15,2 milhões de inscritos na categoria. O número representa 76% das empresas abertas no Brasil, que atualmente ultrapassam os 20 milhões de negócios. O MEI surgiu em 2008,…

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Etarismo: empresa pode ser condenada a indenizar trabalhadores devido a discriminação por idade

Seja no ambiente de trabalho ou em processos de seleção, empresa deve pagar indenização por dano moral por discriminação. Em razão da idade, empresas têm sido condenadas a indenizar trabalhadores discriminados no ambiente de trabalho, em processos de seleção ou até mesmo na hora da demissão. As decisões, que tratam do conhecido etarismo, ainda garantem…

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FGTS Digital: confira o calendário e veja quando começará a valer

O governo federal divulgou o calendário do FGTS Digital, que iniciará já em agosto com um período para testes. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital será disponibilizado para os usuários a partir do dia 16 de agosto. Nesse primeiro momento, a ideia é que os empregadores obrigados a recolher o FGTS utilizem o…

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Receita disponibiliza consulta ao 3º lote da restituição do IRPF 2023

Interessados já podem conferir quem recebe o pagamento no 3º lote da restituição a partir das 10h no site oficial. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, em seu site oficial, a consulta ao pagamento do 3º lote da restituição dos valores do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023. Este lote deve contemplar 5.632.036 contribuintes…

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CARF autoriza dedução de despesas médicas no IRPF sem comprovação de desembolso

Saiba como a decisão da Câmara Superior pode beneficiar milhares de contribuintes no Brasil. A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão que pode impactar milhares de contribuintes no Brasil. O julgamento, que teve um desfecho favorável ao contribuinte, definiu que não é obrigatória a comprovação…

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Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela Primeira Seção, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa. Ao julgar os recursos especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470, representativos da controvérsia, o colegiado definiu que o ICMS compõe a base de cálculo…

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Bares e restaurantes têm crescimento significativo de empregos, de acordo com dados do CAGED e da PNAD Contínua

Houve a criação no setor de mais de 70 mil empregos no último trimestre. O setor de Alimentação Fora do Lar vem apresentando um crescimento notável no mercado de trabalho, superando as médias gerais do país, de acordo com os últimos resultados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e pela Pesquisa Nacional…

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