Governo de SP suspende funcionamento presencial de escritórios contábeis

Entidades contábeis enviaram manifesto ao Governo para incluir a profissão contábil na lista de atividades essenciais. Considerando o aumento no número de casos de coronavírus e o colapso no sistema de saúde, o Governo de São Paulo adotou medidas ainda mais rígidas para o Estado. O Decreto nº 65.563/2021 suspende o funcionamento presencial de todas as atividades…

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Auxílio emergencial: pagamentos começam no dia 16 de abril

Beneficiários do bolsa família serão os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial 2021. O Ministério da Cidadania informou, nesta terça-feira (13), que beneficiários do Bolsa Família começarão a receber a nova rodada do auxílio emergencial a partir do dia 16 de abril. O pagamento seguirá o cronograma normal do benefício, que varia de…

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Pandemia: Doria anuncia redução de ICMS e linhas de crédito para comércios em SP

Governo do Estado irá zerar ICMS de leite e reduzir carga tributária sobre a carne a partir de abril. Novas linhas de crédito serão de R$ 100 milhões. O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, uma série de medidas econômicas para ajudar micro e pequenos empresários…

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Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em…

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Seguro-desemprego pode ter redução progressiva

Economia de recursos obtida com as mudanças é tida como única alternativa para conseguir bancar uma nova rodada do BEm. O Governo está elaborando uma proposta que prevê uma nova regra de cálculo para o seguro-desemprego. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta,…

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STF declara inconstitucional o CPOM/ISS

STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município, instituído pela Prefeitura de São Paulo. O Plenário do STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município (“CPOM”), instituído pela Prefeitura de São Paulo. A decisão, tomada por maioria de votos, põe fim à exigência imposta a prestadores de serviço estabelecidos…

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PEC Emergencial e Pronampe são destaques desta semana

No programa Semana no Congresso Nacional de hoje, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, e a assessora parlamentar, Daiane Leopoldino, abordaram os principais assuntos debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal esta semana. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares estiveram num esforço concentrado para aprovar a PEC Emergencial (PEC 186/19). O Plenário iniciou…

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Governo libera pagamento do Auxílio Emergencial para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania. Após reavaliações e contestações, 22.233 pessoas irão receber nesta quarta-feira (10) um total de R$ 20,95 milhões referentes a parcelas do Auxílio Emergencial, segundo novo calendário de pagamento publicado no Diário Oficial da União. Os beneficiários…

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Caixa paga abono salarial para nascidos de março a junho

Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do PIS/Pasep. A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em…

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