Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4549/24, que restringe os critérios de concessão dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado durante a pandemia de…

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Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A Dirbi é uma declaração eletrônica específica…

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Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da ex-deputada Silvia Waiãpi, que obriga as juntas comerciais a informarem aumentos de, pelo menos, 50% do capital social de qualquer empresa à Controladoria Geral da…

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Evento do IAB reúne especialistas para debates sobre inovação, arbitragem e precedentes internacionais

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico. O evento foi organizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Eventos do Instituto, com o…

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Novo golpe oferecendo crédito usa marca do Sebrae

Comunicação chega por WhatsApp e pede documentos para liberação de financiamento via Pronampe para roubar dados de empreendedores. Atenção: novo golpe na praça se utiliza da marca do Sebrae para obter dados e documentos de empreendedores. A comunicação usa um perfil não verificado, com a marca da instituição e se faz passar por um atendente…

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“O tarifaço dos EUA não é uma tragédia para o Brasil, é um despertar”, diz presidente do Sebrae

Décio Lima ressaltou que a situação é uma oportunidade para fortalecer a economia brasileira. Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar, nesta quarta-feira (30), um decreto que eleva para 50% a tarifa sobre alguns produtos brasileiros, o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontou que a medida é uma grande oportunidade para fortalecer a…

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Fundação IFRS publica exemplos para relatar incertezas em demonstrações financeiras relacionadas ao clima

A Fundação IFRS publicou, nesta segunda-feira (28), exemplos quase finais que demonstram como as empresas podem melhorar a divulgação de incertezas em suas demonstrações financeiras, usando exemplos relacionados ao clima como ilustrações práticas. Essa publicação tem objetivo de apoiar a aplicação oportuna e informada. Embora os exemplos usem padrões de fatos relacionados ao clima, eles…

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Sebrae lança guia inédito para crédito verde destinado a pequenos negócios

E-book gratuito detalha linhas de financiamento sustentável em parceria com grandes instituições financeiras para impulsionar projetos com impacto ambiental e social positivo. Empresários de todo o país contam agora com um novo aliado para a tomada de crédito. O Sebrae lançou o e-book gratuito “Financiamento Verde e Sustentável para Pequenos Negócios“, que visa ampliar o…

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Circuito COP30: OAB defende participação ativa da advocacia em políticas sustentáveis

A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público…

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