Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, previstas no Projeto…
Veja maisAção conjunta da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente faz parte das iniciativas do Plano de Transformação Ecológica para fortalecer e estruturar o setor Pixabay Os catadores e as catadoras são peças essenciais em todo o processo de reciclagem e são fundamentais para uma transformação ecológica efetiva. Pensando nessa categoria, o Governo Federal anunciou,…
Veja maisProposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros,…
Veja maisMinistro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até…
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o recesso parlamentar de julho. Durante a reunião desta terça-feira (16), o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou a criação de um grupo de trabalho que ficará…
Veja maisDesde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem acompanhado os casos práticos de perto, sendo que são informações que vem do jurídico…
Veja maisO presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta última segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras…
Veja maisEmpresas têm recebido orientações dos Agentes Locais de Inovação (ALI) voltadas para a melhoria da produtividade e transformação digital Durante a jornada de 52 anos em que o Sebrae vem atuando junto às empresas brasileiras, o ganho da produtividade e a adequação do setor às tecnologias têm se destacado entre suas missões. Em 2024 não…
Veja maisNesta semana, os senadores poderão votar a criação de um regime escolar especial para alunos do ensino básico ao superior impossibilitados de frequentarem as aulas por problemas de saúde, por serem pais de crianças menores de 3 anos ou mães lactantes (PL 2.246/2022). Também está na pauta a proposta que garante o direito da criança…
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