A sede da OAB-PB, em João Pessoa, recebeu a equipe da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa de atividades de correição, nesta última quinta-feira (4/7). A iniciativa tem visitado seccionais de todo o país para obter informações e orientar os operadores dos processos ético-disciplinares. A corregedora nacional Milena Gama, responsável pela iniciativa, destacou…
Veja maisObjetivo da iniciativa é promover transformação digital das micro, pequenas e médias empresas industriais Empreendedores paraenses tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e benefícios do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa que visa elevar a produtividade e promover a transformação digital das micro, pequenas e médias empresas industriais. A apresentação foi realizada por meio de um roadshow realizado…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal incluiu em sua pauta para a próxima quarta-feira (10/7) a votação do Projeto de Lei (PL) 850/2023. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios. Desta forma,…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta última sexta-feira (5/7), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados. A proposta, de autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece causa especial de aumento de pena quando…
Veja maisO Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8) para apresentar seu relatório final. A reunião…
Veja maisDe acordo com Renata da Silveira Bilhim, especialista em direito tributário, os débitos são extintos ou pagos com o patrimônio registrado em inventário. A sucessão é um processo inevitável que ocorre após a morte de uma pessoa, envolvendo a transferência de seus bens, direitos e obrigações para os herdeiros. No entanto, esse processo pode ser…
Veja maisNo evento em Belo Horizonte, presidente do Ibracon disse que o Brasil está caminhando para se tornar o “pulmão do mundo” Durante o Conexão Contábil, evento promovido nos dias 3 e 4 de julho pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Belo Horizonte, ocorreu o debate Brasil: Protagonista na adoção das normas internacionais de…
Veja maisConfira como realizar o cálculo nas relações contratuais e civis Na data de 1º de julho de 2024 houve a publicação da Lei nº 14.905/2024, que alterou disposições do Código Civil relacionadas a juros e correção monetária nas relações cíveis. Assim, é importante que os empresários e pessoas em geral passem a ter conhecimento dessas…
Veja maisPrazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. A Receita Federal recebeu em apenas 3 dias, cerca de 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). O prazo para entrega da declaração teve início em 1…
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