Saulo Cruz/Agência Senado A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na quinta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além dos itens da Cesta Básica Nacional, criada na reforma tributária, o debate…
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, com representantes de todos os entes da…
Veja maisWaldemir Barreto/Agência Senado Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), promovida a pedido do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a reunião. O senador destacou a importância da cadeia produtiva de…
Veja maisPara virar lei, proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A deputada Daniela Reinehr recomendou a aprovação da propostaMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1535/24, que inclui entre as prioridades para restituição do Imposto de…
Veja maisPara os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os profissionais da educação Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes de professores defenderam, em debate na Comissão de Educação da Câmara do Deputados nesta quinta-feira (31), que a categoria fique isenta do pagamento de imposto de renda. Para os participantes, a medida seria uma forma de…
Veja maisO couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto Alfredinho: proposta permite que o artista confira se recebeu o valor total do couvert pago pelos clientesZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de…
Veja maisPara a antecipação do ICMS é necessária a prévia edição de uma lei ordinária e a substituição tributária depende de lei complementar. Em alguns casos, o fisco está deixando de observar esta questão legal e exigindo antecipação e em outros deixando de fazer a devida substituição tributária. O Imposto sobre as Operações de Circulação…
Veja maisNa abertura do XXI Seminário Internacional da FACPCS – Normas Internacionais de Contabilidade e de Sustentabilidade -, a IFRS 18 foi o tema central das discussões. No painel intitulado “IFRS 18 – Demonstrações Primárias”, os palestrantes destacaram que mais que mudanças nos planos de contas das Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE), a IFRS 18…
Veja maisRepresentantes da indústria, do comércio e da agricultura foram recebidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na segunda audiência do ciclo de debates sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68 de 2024. Na reunião desta quarta (30), convidados sugeriram itens isentos de tributos para a composição da cesta básica, a…
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