Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos usuários. No Senado, parlamentares já se movimentam para viabilizar algumas das mudanças que devem…

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Valores esquecidos somavam R$ 8,69 bi em novembro

Até o mês retrasado, Banco Central devolveu R$ 8,93 bi esquecidos Foto – José Cruz/Agência Brasil Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). De acordo com  a atualização mais recente, o Sistema de Valores…

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Coaf: prazo aberto para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC

Está aberto o prazo para encaminhar ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Esta medida, estabelecida pelo art. 11, inciso III, da Lei n.º 9.613/1998, é destinada a todos os profissionais responsáveis técnicos e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, e tem como objetivo fortalecer a…

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Novas regras para Pix não cria tributos

É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às…

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Conheça os elementos que não podem faltar em um contrato societário de holding

Holding é uma empresa que tem como função principal controlar outras empresas subsidiárias, com participação acionária total ou parcial das mesmas. Existem dois tipos: a Holding Pura, criada unicamente para deter participações societárias, sem exercer outras atividades econômicas; e a Holding Mista, que além de deter participações, realiza atividades econômicas próprias de produção ou comércio.…

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1ª/2025 edição do Exame de Suficiência já tem data definida

O extrato do edital do 1º/2025 Exame de Suficiência foi publicado, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, as provas do certame ocorrerão no dia 6 de abril de 2025, das 10h às 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF). A banca examinadora será a Fundação Getulio Vargas (FGV). InscriçõesOs…

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STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que obriga empresas que compram a produção de empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão é válida até…

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Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira

A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos…

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Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025

A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda Constitucional 132, da reforma —, tem até 16 de janeiro para ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E agora começa a corrida para…

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