Na última quinta-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião realizada pela Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na ocasião, foram debatidos temas como impactos da reforma tributária sobre o setor de serviços, relatório de transparência salarial, gerenciamento de riscos ocupacionais, entre…
Veja maisMovimento liderado pelo Sebrae convida toda a sociedade a lembrar, reconhecer e compartilhar o seu pequeno negócio favorito. Para mostrar como os pequenos negócios fazem a diferença na vida das pessoas e de suas localidades, como um patrimônio coletivo, o Sebrae promove a nova edição da campanha “Compre do Pequeno”. O movimento acontece por ocasião do…
Veja maisA última década foi marcada por um incremento no volume de empreendedores jovens no país. É o que revela um levantamento do Sebrae com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período que compreende o último trimestre de 2013 até os…
Veja maisPresidente do Sebrae destaca o papel das micro e pequenas empresas no resultado divulgado pelo IBGE. Cada vez mais empregos e oportunidades para os brasileiros. É o que revelam os dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os números da instituição, a taxa de desemprego do Brasil…
Veja maisA página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 672, classificada em direito administrativo, assunto processo administrativo disciplinar, estabelece que a alteração da capitulação legal da conduta do servidor, por si só, não enseja a nulidade do processo administrativo disciplinar. Já a Súmula 673,…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cujo crédito teve seu fato gerador em data posterior ao pedido de recuperação judicial. Para o colegiado, após o fim do stay period (prazo durante o qual ficam suspensas as execuções de dívidas contra a empresa…
Veja maisDestinado a regulamentar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros aspectos da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima quarta-feira (2), a partir das 14h. Esse projeto é o segundo a ser apresentado com o objetivo…
Veja maisA proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), representantes de alguns setores discutiram os impactos da regulamentação da proposta e defenderam alterações no projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados. O PLP…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta…
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