Pontos importantes da Reforma Tributária trazida pela EC 132/2023, que os escritórios contábeis e contadores não podem deixar de saber. No último dia 21/12, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 132/2023, oriunda da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019, que trata da Reforma Tributária 2023. Agora, sim, o texto já está…
Veja maisFerramenta do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego. (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o ministério do Trabalho e Emprego, permite que as varas do Trabalho façam novas anotações…
Veja maisTributo passa a ser informado em janeiro/2024 Já está valendo, a partir do Período de Apuração (PA) de janeiro de 2024, a declaração de novos tributos na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) em substituição à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) . Assim, passam a…
Veja maisValor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação…
Veja maisAs multas trabalhistas estão mais caras em 2024 e os empregadores devem se preparar O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, na última sexta-feira (19), a Portaria nº 66/2024 com a atualização dos valores das multas por diversas infrações à legislação trabalhista e do eSocial, que passam a valer em apenas dez dias, já no dia…
Veja maisApós a aprovação do texto da reforma tributária pelo Senado Federal, vários setores da economia passaram a mensurar os efeitos das alterações trazidas pela reforma, que ainda vai passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados. O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada Contribuição sobre…
Veja maisTributarista analisa as propostas da revisão na tabela de isenção do IR, alterações no Simples Nacional e a unificação das informações financeiras de um mesmo grupo Em paralelo à regulamentação da reforma tributária, que conta com o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, o Governo prepara a…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou na sexta-feira (19) pautas importantes que a Casa deverá discutir ao longo do ano. A regulamentação da reforma tributária, a reformulação do sistema eleitoral e a revisão do Código Civil estão entre as prioridades. Pacheco participou de evento do Grupo Lide, em Zurique, na Suíça. por …
Veja maisDados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheres A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29…
Veja mais
