Devoluções alcançarão aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes Bruno Peres/Agência Brasil A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes recebam cerca de R$ 460 milhões em…
Veja maisContribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família Tânia Rêgo /Agência Brasil Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor também passa a ter direito à cobertura da Previdência Social. Ele pode receber benefícios…
Veja maisPesquisa da Omie, publicada pela CartaCapital, e realizada em parceria com a FENACON, SESCON-SP, SESCON-MG, SESCON-RS e CRCMG, mostra que 68% dos profissionais já foram procurados por clientes sobre o tema; 56% ainda estão em fase inicial de preparação Magnific A Reforma Tributária já começa a impactar a rotina dos contadores em todo o país.…
Veja maisVersão 1.02 da Nota Técnica nº 008/2026 atualiza especificações do documento e estabelece 3 de agosto de 2026 como nova data para adequação Por Comunicação FENACON A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 14 de julho, a versão 1.02 da Nota Técnica nº 008/2026, que…
Veja maisProposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens…
Veja maisTon Molina/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. O texto — que é um substitutivo da Câmara ao PLP 124/2022 — iria ser votado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (14). Davi afirmou que a retirada ocorreu…
Veja maisO post Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT inicia análise e empregadores já podem solicitar restituição apareceu primeiro em ContNews.
Veja maisInscrição no sistema continua obrigatória para empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas que atuam no programa Magnific Por Comunicação FENACON O prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi prorrogado. A data inicialmente estabelecida para encerramento das inscrições era 25 de julho de 2026. A nova…
Veja maisProposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão Marina Ramos / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e elimina, em determinadas condições,…
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