STF terá que julgar quatro pontos da reforma trabalhista; veja quais são

Direito de trabalhadores e flexibilização de sindicatos estão entre as pautas deste ano A reforma trabalhista voltará a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. Ao todo, seis ações contra a norma estão previstas para serem julgadas neste ano.  Entre os pontos a serem discutidos estão a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, o benefício…

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Contribuição sindical 2024: fortaleça quem te representa

Empresário, faça parte do nosso Sistema! Procure o SESCAP|SESCON da sua região até 31 de janeiro e contribua O Sistema FENACON SESCAP|SESCON representa cerca de 400 mil empresas dos diversos segmentos do setor de serviços. Desde 1991, o Sistema fomenta o fortalecimento e crescimento das 63 categorias econômicas representadas e seus 40 sindicatos filiados. Nos…

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Vice-presidente da FENACON Região Norte comparece à posse do novo presidente do CRC-AM

Na tarde da última sexta-feira (5), foi realizada a posse do novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), André de Medeiros Cariam, eleito de forma unânime. A cerimônia reuniu presidentes de gestões anteriores e a FENACON também marcou presença, sendo representada pela Vice-Presidente da Região Norte, Cleide Barreto. André de Medeiros agradeceu…

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Receita antecipa tributação de créditos recuperados em “tese do século”

Entendimento da solução de consulta 308 prevê tributação no momento do reconhecimento contábil. Anos após ser fixada pelo STF, a “tese do século“, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, segue gerando debates. Recentemente, a Receita Federal publicou entendimento que muda as regras sobre o momento da tributação dos…

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ECD 2024: conheça os prazos e regras para entrega da Escrituração Contábil Digital

Adoção da EC é indispensável para garantir não apenas a conformidade legal, mas também para viabilizar a efetiva gestão e transparência nas práticas contábeis das entidades. A complexa malha das obrigações fiscais no contexto empresarial brasileiro impõe desafios significativos a muitos empreendedores. Sob as diretrizes legais do país, a prestação de contas por parte de…

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Governo publica portaria que define limite para compensação tributária

Objetivo é escalonar o uso de créditos decorrentes de decisão judicial pelas empresas, evitando compensação imediata. Na noite da última sexta-feira (5), o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define limites para compensação de tributos feita por empresas resultantes de decisões judiciais. A portaria está publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).…

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Presidente do SESCON-GO é entrevistado ao vivo nesta terça (09/01)

O Desenrola Brasil do Governo Federal foi prorrogado e é uma oportunidade para renegociar dívidas e sair do vermelho Na manhã desta terça-feira (09/01), o presidente do Sescon-Goiás orienta sobre a adesão e como funciona o programa Band Goiânia, ao vivo a partir das 7h30. Acompanhe no canal 11.1 Fonte: SESCON-GO

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Conheça a origem do PQEC e dos serviços de certificação digital no SESCON-SP

Desvende os bastidores e mergulhe na fascinante história por trás da origem do PQEC e dos serviços de certificação digital no Sescon-SP! Veja como essas iniciativas pioneiras nasceram, evoluíram e se tornaram pilares fundamentais no fortalecimento do setor de serviços contábeis. Nesta terça, 9 de janeiro, às 17h, você poderá conhecer esses e outros capítulos…

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