fev52024

Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas

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Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei Aimportância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132  foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério…

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fev52024

Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional

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O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município). O contribuinte que regularizou suas pendências pode continuar consultando sua…

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fev52024

Vice-presidente da FENACON Região Sul participa da solenidade de posse da nova diretoria do SESCON-SC

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O SESCON/SC realizou na manhã de sexta-feira (02) a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade para a gestão 2024/2026. Dessa forma, tomou posse oficialmente a presidente Maria Salete Rodrigues Pacheco, que foi reeleita com 95% dos votos na última eleição. A presidente assume pela segunda vez a presidência da entidade com a missão…

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fev52024

Confira os principais momentos do SESCAP-LDR

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Os últimos dias de janeiro no SESCAP-LDR foram de muito aprendizado para empresários contábeis. Na sexta-feira, 26, o especialista Ariovaldo Esgoti falou sobre os Eventos da Série R-4000 da EFD-Reinf – Substituição da DIRF. Já na quarta-feira, 31, o professor Márcio Alves Medeiros explicou os aspectos societários, sucessórios, contáveis e tributários da Holding. Ambos os…

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fev52024

Contribuintes vão tentar reverter decisão sobre o Difal

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Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta Por Silvia Pimentel A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) deve ingressar com embargos de declaração contra…

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fev52024

Pequenas empresas respondem por 8 em cada 10 empregos criados em 2023

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Pesquisa foi realizada pelo Sebrae © Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – apontou que as micro e pequenas empresas (MPE)…

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fev52024

Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas

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O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta O autor da proposta, deputado Jorge GoettenZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil,…

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fev52024

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

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Luiz Silveira/Agência CNJ A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120…

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fev52024

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

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Empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL © Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do…

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