maio192026

Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição

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Relatório da comissão especial que analisa a proposta será apresentado nesta quarta-feira (20) Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução…

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maio192026

IRPF 2026: Receita já recebeu quase 60% das declarações esperadas

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Uso da declaração pré-preenchida cresce e retenções em malha fiscal diminuem Por Comunicação FENACON A Receita Federal informou que já recebeu 26,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025. O número representa 59,7% do total esperado pelo Fisco para este ano, estimado em 44 milhões de documentos. Com isso,…

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maio192026

Receita Federal reconhece tributação reduzida para clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional no Lucro Presumido

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Solução de Consulta confirma aplicação do percentual de 8% na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas organizadas como sociedade empresária e em conformidade com normas da Anvisa Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3023/2026, reconhecendo o direito de clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia…

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maio192026

Seis em cada 10 empregos em março foram criados por micro e pequenas empresas

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Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, indica mais de 333 mil postos de trabalho gerados pelas MPEs no primeiro trimestre do ano Pixabay Micro e pequenas empresas criaram, em março, 133 mil empregos. Isso significa que seis a cada 10 empregos gerados nesse mês estavam entre os pequenos negócios. De janeiro a…

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maio182026

Consultor explica impacto da correção dos limites do Simples

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A Câmara dos Deputados discute a atualização dos limites do Simples Nacional (PLP 108/21), com repercussão sobre o enquadramento de Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.  A Câmara dos Deputados discute a atualização dos limites do Simples Nacional (PLP 108/21), com repercussão sobre o enquadramento de Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno…

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maio182026

Fenacon e CFC unem forças para levar projeto “Reforma Tributária Pelo Brasil” a todo o país

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A Fenacon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) unem forças para levar o projeto “Reforma Tributária Pelo Brasil” a todas as regiões do país. A iniciativa promoverá uma ampla mobilização nacional de capacitação e atualização técnica sobre os impactos da nova Reforma Tributária, com eventos presenciais entre junho e dezembro de 2026, reunindo profissionais…

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maio182026

Empresas do Simples Nacional representam 75% das companhias no topo do ranking de conformidade federal

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O Brasil vive uma mudança silenciosa, mas estrutural, na relação entre o Fisco e os contribuintes. A lógica exclusivamente repressiva e centrada no litígio vem sendo substituída por modelos que privilegiam transparência, cooperação e estímulo à conformidade tributária. O novo paradigma, reforçado pelo Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026), ganhou contornos práticos com…

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maio182026

Semana do MEI 2026 quer promover recorde de 1,5 milhão de atendimentos em todo o Brasil

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A Semana do MEI 2026 já começou a movimentar o ecossistema do empreendedorismo brasileiro. Em sua 17ª edição, a maior mobilização do Sistema Sebrae dedicada aos microempreendedores individuais ocorrerá entre os dias 19 e 29 de maio, com uma ampla programação de capacitações, oficinas, consultorias, palestras e atendimentos presenciais e digitais pelo país. A expectativa…

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FENACON fortalece empreendedorismo e cidadania com ações na Semana S no DF

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Federação participou da programação voltada aos empresários e levou serviços gratuitos e orientação ao público em ações realizadas em Brasília A FENACON participou da programação da Semana S no Distrito Federal, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do empreendedorismo, da cidadania e do desenvolvimento do setor de serviços. Na sexta-feira (15/5), a Federação esteve presente…

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