Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, que o Imposto Seletivo (IS), criado pela reforma tributária em 2023, deve se basear…
Veja maisO valor mostra o quanto os serviços turísticos brasileiros estão cada vez mais atualizados e promovendo um turismo de qualidade Crédito: Arquivo MTur O turista brasileiro tem mais uma boa notícia para comemorar. O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, bateu um novo recorde e alcançou os 165.966 empreendimentos turísticos…
Veja maisO imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Sidney Leite recomendou a aprovação da propostaMario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota…
Veja maisDeputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já ouviram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de um…
Veja maisMédia nacional da taxa de juros para um microempreendedor individual é de 44,04% ao ano, mais de quatro vezes maior que a taxa básica (Selic). A manutenção da taxa básica de juros (Selic) informada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na última semana, traz um panorama impraticável de acesso a crédito para os pequenos negócios…
Veja maisAtualmente existem 76,8 mil microempreendedores de diferentes nacionalidades com CNPJ ativo Ser microempreendedor individual (MEI) tem possibilitado que milhares de estrangeiros sejam incluídos produtivamente e, muitas vezes, recomecem a vida no Brasil de maneira formalizada. É o que aponta levantamento realizado pelo Sebrae com os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro…
Veja maisCom 70 vagas disponíveis, bolsa de estudos inclui incentivos como vale-alimentação, vale-transporte, uniforme e material didático. Inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto, no valor de R$ 30. Com o objetivo de formar novos talentos nos setores de Administração, Finanças e Comércio do Exterior (Comex), a Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado),…
Veja maisEm uma organização, quando o assunto é governança corporativa, todos os departamentos são importantes e merecem a máxima atenção. Claro que existem áreas que são mais sensíveis e por esta razão exigem atenção maior. É como o corpo humano. Todos os órgãos são importantes. Não dá para viver sem rim ou sem pulmão, ou sem…
Veja maisEspecialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores A partir de agora, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego, também conhecido como pejotização, devem ser analisados pela Justiça Comum, ao invés da Justiça do Trabalho. A decisão é baseada na autonomia…
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