Taxa de juros para MEI pode chegar a 51% ao ano para empreendedores da Região Nordeste

Média nacional da taxa de juros para um microempreendedor individual é de 44,04% ao ano, mais de quatro vezes maior que a taxa básica (Selic). A manutenção da taxa básica de juros (Selic) informada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na última semana, traz um panorama impraticável de acesso a crédito para os pequenos negócios…

Estrangeiros que são MEI aumentam 80% no Brasil nos últimos cinco anos

Atualmente existem 76,8 mil microempreendedores de diferentes nacionalidades com CNPJ ativo Ser microempreendedor individual (MEI) tem possibilitado que milhares de estrangeiros sejam incluídos produtivamente e, muitas vezes, recomecem a vida no Brasil de maneira formalizada. É o que aponta levantamento realizado pelo Sebrae com os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro…

Fecap oferece cursos técnicos gratuitos em Administração, Finanças e Comex

Com 70 vagas disponíveis, bolsa de estudos inclui incentivos como vale-alimentação, vale-transporte, uniforme e material didático. Inscrições estão abertas até o dia 30 de agosto, no valor de R$ 30.  Com o objetivo de formar novos talentos nos setores de Administração, Finanças e Comércio do Exterior (Comex), a Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado),…

Os conceitos de uma boa contabilidade são os mesmos da própria governança corporativa

Em uma organização, quando o assunto é governança corporativa, todos os departamentos são importantes e merecem a máxima atenção. Claro que existem áreas que são mais sensíveis e por esta razão exigem atenção maior. É como o corpo humano. Todos os órgãos são importantes. Não dá para viver sem rim ou sem pulmão, ou sem…

Justiça Comum passa a julgar os pedidos de pejotização

Especialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores A partir de agora, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego, também conhecido como pejotização, devem ser analisados pela Justiça Comum, ao invés da Justiça do Trabalho. A decisão é baseada na autonomia…

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema.   por Receita Federal O…

Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações

A premissa da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres merece louvor e se harmoniza com paradigmas internacionais, Como as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT de números 100 e 111, que tratam, respectivamente sobre a igualdade de remuneração e…

Faturamento de PMEs cresce 10% em maio, segundo IODE-PMEs

Dia das mães e evolução dos setores da indústria e comércio são responsáveis pelo avanço O faturamento das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras apresentou aumento de 10,1% em maio, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs), o avanço ocorreu de maneira…

Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais

Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (Dirbi). A iniciativa,…

Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou uma campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregadores e ex-empregadores, incluindo os domésticos, sobre a importância e o funcionamento…

Bernard Appy analisa os impactos do novo sistema para a área médica

Secretário do Ministério da Fazenda destaca o crescimento da demanda por serviços em razão do aumento do poder de compra das famílias Pixabay O efeito positivo da Reforma Tributária sobre o crescimento da economia como um todo, com a elevação do poder de compra das famílias, levará ao aumento da demanda por serviços – incluindo…

SESCON-SP contribui para o GT da regulamentação da reforma tributária em evento na FecomercioSP

Sempre presente nos debates sobre a reforma tributária, o Sescon-SP participou na sexta-feira, 21 de junho, de uma reunião do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do texto – PLP 68/2024, realizado na sede da FecomercioSP. Na oportunidade, diversas entidades do empreendedorismo foram convocadas para dar suas contribuições, e o Sescon-SP…

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. Fonte: Receita Federal

Receita Federal realiza live sobre a Dirbi

Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no YouTube na próxima quarta-feira (26/6), a partir das 10h A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios…

Diretor do SESCON-RJ participa da entrega dos prêmios do Programa NotaTerê Premiada

Evento de entrega dos prêmios do Programa: Nota Terê Premiada – sua notinha vale um notão. Aconteceu no dia 19/06/2024, no Teatro Municipal da Prefeitura de Teresopolis. Foram premiadas, notas emitidas por diversos estabelecimentos, entre eles: ISS – Clinicas de saúde, academias, escolas, salões, oficinas, etc. ICMS – Supermercados, farmácias, padarias, lojas de roupas, etc…

Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto

Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades Pixabay Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa…

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária se reuniu nesta segunda-feira Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessados disseram aos deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária…

De janeiro a abril, mais de 1,4 milhão pequenos negócios foram abertos no Brasil

Levantamento do Sebrae com dados da Receita Federal mostram que no último mês foram cerca de 373,4 mil novos empreendimentos inaugurados Pixabay O otimismo da economia brasileira tem impulsionado o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, cerca de 1,43 milhão de novos pequenos negócios foram abertos no país. O montante representa…

Os imbróglios da reforma tributária que estão longe da solução

Entidades empresariais se reuniram na FecomercioSP para debater pontos polêmicos do texto e apontar aos relatores do PLP 68 o que precisa ser ajustado. O economista Marcel Solimeo representou a ACSP FOTO: Deise Dantas/Sescon-SP Split Payment, cashback, não-cumulatividade, devolução dos créditos… Esses são só alguns pontos polêmicos da reforma tributária que continuam alvos de debates entre…