A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas O ano de 2019 foi marcado por importantes vitórias para os pequenos negócios no Brasil. Os benefícios começaram em abril, com a criação da Empresa…
Veja maisA forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida. O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais é um sistema de bases de dados nacional que abrange todos os trabalhadores brasileiros e que é utilizado pelo INSS…
Veja maisA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Paranaense de Energia (atual Copel Geração e Transmissão S/A) que estabelecia a hora noturna de 60 minutos. A retirada do benefício da hora noturna reduzida, no caso da Coopel, foi compensada com o pagamento de um valor adicional noturno…
Veja maisA Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 17, a aprovação do projeto que muda as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A votação do projeto começou há cerca de duas semanas, mas precisava concluir a análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Ao todo, três destaques foram…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 147/19, que expande a categoria do MEI aos Caminhoneiros. O projeto aprovado pelo Senado segue para a Câmara e, caso seja aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a inclusão dos caminhoneiros entre as categorias que podem se…
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa a pagar R$ 100 mil a título de danos morais coletivos por descumprir uma série de normas trabalhistas. Entre elas, o não pagamento do salário mínimo a seus funcionários. De acordo com os autos, a empresa pagava valores inferiores ao mínimo legal ou o exigido para a…
Veja maisA diretoria do Banco Central concluiu, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que a economia brasileira ganhou tração. O documento foi divulgado hoje (17) pela instituição e faz referência à decisão da última quarta-feira (11), quando o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto…
Veja maisCerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas nesta segunda-feira, 16. Confira: Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo,…
Veja maisA Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do FGTS a partir da próxima sexta-feira, 20. Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. Só terá direito ao Saque complementar quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era…
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