Fenacon orienta as 38 entidades filiadas que entrem com ações judiciais A primeira parcela do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP) 927/2020, venceu na terça-feira (7/7). Na última sexta-feira (3/7), diante das inconsistências apresentadas no sistema, a Fenacon solicitou à Caixa a imediata prorrogação do prazo de…
Veja maisA crise financeira que se instalou no Brasil como consequência da pandemia do novo coronavírus afetou diversas famílias. Muitos postos de emprego foram fechados e, diante disso, o governo precisou tomar medidas para auxiliar a população a passar pelo período difícil. Uma das medidas adotadas foi o adiamento e, em alguns casos, a suspensão de diversos pagamentos…
Veja maisUm relatório do Tribunal de Contas da União mostra que 565,3 mil beneficiários foram excluídos do auxílio emergencial por não ter direito aos recursos. Os contemplados receberam a primeira parcela em abril, mas, após ajustes no processamento de dados, constatou-se que não cumpriam os requisitos necessários e tiveram o benefício rompido. Auxílio emergencial indevido Documentos…
Veja maisAuxílio emergencial paga parcelas de R$ 600, sendo R$ 1,2 mil para mães solteiras Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março. O auxílio emergencial, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil…
Veja maisComo o próprio nome diz, a MP 936 tem objetivo de preservar o emprego e a renda dos trabalhadores. No entanto, esse auxílio não têm sido suficientes para algumas empresas enfrentarem a crise. Assim, acabam optando pela suspensão de contrato. Em muitas situações, a rescisão é realizada no início do mês, antes do 15º dia,…
Veja maisEvento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto A Câmara realiza na próxima semana, nos dias 6, 8 e 10 de julho, seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara…
Veja maisUma pesquisa feita pelo Sebrae com a FGV mostra que 87% das micro e pequenas empresas tiveram uma redução de faturamento por causa da crise, sendo que 3% dos negócios fecharam. O acesso à crédito também não é fácil, somente 16% das empresas que solicitaram conseguiram. Para sobreviver, muitos negócios precisaram inovar, apostando em canais…
Veja maisDesde quarta-feira, 1, o Estado de São Paulo passou a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver…
Veja maisA Medida Provisória 946/2020 permitiu que trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS, pudessem sacar até R$ 1.045 do saldo do Fundo de Garantia a partir do dia 29 de junho. A norma tem a finalidade de atenuar os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus. O pagamento será realizado por meio de crédito em Poupança Digital aberta de forma…
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