Como adequar os contratos empresariais à reforma tributária

A reforma tributária redefine contratos empresariais, exige adaptação ao split payment e impõe revisão de riscos, preços e modelos de negócios até 2033. Freepik Por Helio Ferreira Moraes e Ricardo Hiroshi Akamine A transformação na lógica contratual Muito mais do que apenas simplificar o sistema tributário, a reforma tributária sobre o consumo, com a instituição do IBS…

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Contadores admitem falta de preparo para a reforma tributária, aponta pesquisa da IOB

Levantamento nacional revela que a maioria dos contadores está apenas começando a se preparar ou ainda precisa aprofundar o conhecimento sobre as novas regras Freepik Por Comunicação FENACON A poucos meses do início da implementação da reforma tributária, a maioria dos profissionais da área contábil ainda não se considera preparada para as mudanças que impactarão diretamente sua…

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MTE tem endereço digital único para consultas e solicitações ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

Unificação do endereço eletrônico torna o CNES mais acessível e eficiente, centralizando todos os serviços para entidades sindicais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, desde esta segunda-feira, de 22 de setembro, todas as consultas e solicitações relacionadas ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) passaram a ser realizadas em um único endereço…

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CAS vota projeto que permite deduzir gastos com vacina do Imposto de Renda

Gabriel Jabur/Agência Brasília A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (24), a partir das 9h, com 11 itens em pautas. Um deles é o projeto que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda os gastos com vacinas (PL 2.992/2022). Do ex-senador Lasier Martins (RS), o projeto conta com o apoio…

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Domicílio Judicial Eletrônico: como ele pode salvar sua empresa

Divulgação Por Vânia Aleixo Pereira Extravios na portaria, avisos entregues a terceiros e atrasos na triagem interna têm custado caro às empresas, que perdem a oportunidade de se defender em Ações Trabalhistas e de comparecer às audiências para produzir provas. Isso ocorre porque, há muitos anos, a Justiça do Trabalho consolidou o entendimento de que a…

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Consulta ao 5º lote da restituição do IRPF 2025 abre nesta terça (23)

O lote é formado por 387.277 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.035.303.774,57. A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla restituições de declarações 2025 transmitidas fora…

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Receita Federal desmente fake news sobre notificação a adultos que moram com os pais

A Receita Federal, em nota divulgada neste domingo (21), relata que circula nas redes sociais uma notícia falsa alegando que, a partir de 2026, o órgão passaria a notificar adultos que moram com os pais, relacionando isso de forma confusa com pagamentos de aluguel. “Isso não existe, nem faz o menor sentido. Não caia em fake…

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Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária

Carlos Moura/Agência Senado O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 tramita em regime de urgência. Como sofreu mudanças na CCJ…

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Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE

Edilson Rodrigues/Agência Senado Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (23), a partir das 10h, um outro projeto de teor semelhante: o PL 1.952/2019. Esse projeto…

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