Domicílio Judicial Eletrônico: como ele pode salvar sua empresa

Divulgação Por Vânia Aleixo Pereira Extravios na portaria, avisos entregues a terceiros e atrasos na triagem interna têm custado caro às empresas, que perdem a oportunidade de se defender em Ações Trabalhistas e de comparecer às audiências para produzir provas. Isso ocorre porque, há muitos anos, a Justiça do Trabalho consolidou o entendimento de que a…

Consulta ao 5º lote da restituição do IRPF 2025 abre nesta terça (23)

O lote é formado por 387.277 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.035.303.774,57. A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla restituições de declarações 2025 transmitidas fora…

Receita Federal desmente fake news sobre notificação a adultos que moram com os pais

A Receita Federal, em nota divulgada neste domingo (21), relata que circula nas redes sociais uma notícia falsa alegando que, a partir de 2026, o órgão passaria a notificar adultos que moram com os pais, relacionando isso de forma confusa com pagamentos de aluguel. “Isso não existe, nem faz o menor sentido. Não caia em fake…

Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária

Carlos Moura/Agência Senado O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 tramita em regime de urgência. Como sofreu mudanças na CCJ…

Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE

Edilson Rodrigues/Agência Senado Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (23), a partir das 10h, um outro projeto de teor semelhante: o PL 1.952/2019. Esse projeto…

Sessão destaca importância social do Sistema S

Carlos Moura/Agência Senado O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida pelo Senado na tarde desta sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que também dirigiu a solenidade. Ele lembrou que o Sistema S é o conjunto de nove instituições…