A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50 apareceu primeiro em ContNews.
Veja mais“A OAB segue fortalecida, e é por isso que a OAB segue independente. Atuamos sem hesitação, sem temores e sem condescendência.” Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta última segunda-feira…
Veja maisA Reforma Tributária trouxe mudanças importantes com a Lei Complementar n° 214/2025, especialmente sobre o momento em que ocorre o chamado fato gerador dos tributos, ou seja, o momento em que as empresas devem recolher os novos tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essa alteração adiciona certa…
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Veja mais© Tv Brasil/Divulgaçāo Metade dos microempreendedores individuais espera que o cenário da economia brasileiro seja favorável a seus negócios neste ano de 2025, revela a Sondagem Econômica do MEI, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa indica que 50% estão otimistas com…
Veja maisPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 169/25 determina que o período mínimo de manutenção e guarda dos registros dos procedimentos prestados pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) será de dois anos após o encerramento de demanda. O…
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Veja maisO vídeo de resumo das iniciativas da Federação foi apresentado na reunião de diretoria, que acontece mensalmente. Essa é uma forma de analisar e aprimorar nossas ações institucionais e comerciais, garantindo ainda mais impacto para as categorias econômicas representadas. Assista na íntegra
Veja maisA Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de férias do salário de contribuição do segurado do Regime Geral de Previdência Social. A Constituição assegura aos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um…
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