Regularização da Empregada Doméstica: como fazer?

A regularização da empregada doméstica deve ser feita logo após a contratação da funcionária. Para isso, é preciso seguir algumas rotinas de gestão com a nova contratada. Dentre elas, é preciso fazer o preenchimento na carteira de trabalho,  o cadastro no eSocial e a partir de então, fazer o recolhimento mensal da guia DAE. Vamos explicar melhor essas obrigações trabalhistas ao longo…

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Aposentado do INSS que ganha acima do salário mínimo terá que esperar índice de reajuste

Neste dia, o IBGE divulgará a inflação de 2018, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para a correção dos vencimentos. Já o piso pago pelo INSS a cerca de 25 milhões de segurados, de acordo com a Secretaria de Previdência, será igual ao salário mínimo anunciado ontem, de R$ 998. O novo mínimo…

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eSocial Doméstico: Como registrar o reajuste salarial

Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador…

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Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, que dispõe sobre o CNPJ e substitui a IN RFB nº 1.634, de 2016. A primeira norma da Receita Federal e do País a tratar sobre as informações de beneficiários finais foi aperfeiçoada para harmonizar as exigências do Brasil aos…

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Quem trabalha no domingo tem direito a folga durante a semana?

Final de semana chegando, aquela expectativa de poder descansar após uma semana de trabalho intensa e quando menos se espera seu chefe lhe chama para dar um aviso. Acaba de ocorrer um imprevisto na empresa e será necessário que você também trabalhe no domingo. Fatos assim ocorrem de forma corriqueira nas empresas, algumas vezes de…

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