Contratos de educação: o que levar em conta na redução de mensalidades

Com a pandemia da Covid-19, muito se tem questionado no âmbito do ensino privado, quanto à possibilidade de revisão e redução das mensalidades em decorrência da impossibilidade da prestação dos serviços de maneira presencial. Diante desse quadro, que fatores devem ser levados em consideração para a revisão dos contratos de educação? A redução das mensalidades…

Veja mais

Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS

A Caixa inicia, nesta segunda-feira, 29, o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão…

Veja mais

Imposto de Renda: Um em cada quatro contribuintes não entregaram a declaração

A quatro dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, um em cada quatro contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 17h desta quinta-feira, 25, 24.176.080 pessoas enviaram o documento à Receita Federal. Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 815,8 mil envios. O total…

Veja mais

CAIXA divulga novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

Através da Circular Caixa nº 915, de 2020, publicada hoje (26) no diário oficial, foi lançada a versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores, diretores não empregados, respectivos dependentes, e empregadores. A versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS traz regras e procedimentos de movimentação…

Veja mais

Trabalhadores podem se recusar a voltar ao trabalho presencial durante a pandemia?

A pandemia causada pelo novo coronavírus exigiu que diversas medidas fossem tomadas pelo governo e pela população para conter a disseminação da Covid-19. Entre elas, a redução das jornadas trabalhistas presenciais e a adoção do home office são as que mais se destacam, uma vez que afetaram completamente a rotina das empresas. Mas, após três meses…

Veja mais

BC anuncia pacote de medidas de combate aos efeitos da Covid-19 na economia

Ações são voltadas às micro e pequenas empresas do país. “O desafio agora é manter as micro, pequenas e médias empresas em funcionamento. Uma crise nunca antes vista exige um esforço nunca antes feito”. Com essas palavras, Roberto Campos Neto destacou o principal objetivo das medidas anunciadas na entrevista coletiva. Campos Neto enfatizou que o…

Veja mais

IRPF 2020: Contribuintes podem recorrer de Malha Fiscal pela Internet

A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, a Malha Fiscal IRPF. O serviço possibilita que contribuintes que foram retidos na Malha Fina, apresentem documentos pela internet, sem precisar comparecer à Receita Federal. A novidade já está disponível no Centro Virtual de Atendimento, e-Cac. Para acessar, o usuário precisa ter certificação digital ou criar um código de acesso.…

Veja mais

Saiba quais os direitos de quem está trabalhando home office

Há pelo menos três meses, diversas empresas adotaram a modalidade de trabalho home office. A medida foi uma solução para que as corporações pudessem continuar atuando cumprindo as orientações dos órgãos da saúde e afastamento social diante da pandemia do novo coronavírus. Na Reforma Trabalhista de 2017, foi regulamentado o trabalho remoto, que permite que o funcionário realize…

Veja mais

Auxílio Emergencial: Prazo para pedir benefício termina em uma semana

O prazo para pedir o Auxílio Emergencial de R$ 600 termina em uma semana. O pedido do benefício pode ser feito até a próxima quinta-feira, 2 de julho, segundo o governo. Depois desse prazo, não será mais possível solicitar a ajuda. Trabalhadores informais, contribuintes individuais da Previdência Social, desempregados e os MEIs (Microempreendedor Individual) podem…

Veja mais