STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por André Richter – Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que…

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Conselheiro Fiscal da FENACON representa o presidente na solenidade de posse do CRCPA gestão 2024/2025

Na última terça-feira (12), o Conselheiro Fiscal da FENACON, Mário Elísio Gusmão, representou o presidente da Federação na solenidade de posse dos novos conselheiros e do conselho diretor para o biênio 2024/2025 do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA). O novo presidente, Ailton Ramos Correa Junior, destacou sua trajetória familiar e profissional em seu…

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Visite o estande da FENACON|CD no NTW Summit, o maior evento para contadores e consultores em rede do Brasil

No NTW Summit, você aprenderá a desenvolver novas fontes de receita para o seu negócio, os caminhos para entrar em mercados inexplorados, as mais modernas metodologias de gestão e como se posicionar como referência. O evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de março na Casa de Portugal em São Paulo/SP. Serão mais de 20…

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Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto

Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Foto – Juca Varella/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU).…

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Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar Dayany Bittencourt apresentou vários projetos sobre endometrioseMario Agra / Câmara dos Deputados Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às…

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SESCON-MT inicia o seu ciclo de palestras do ano com o tema “IRPF 2024: cruzamento de informações bancárias”

No próximo dia 15/03/2024, inicia o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024. Para tanto, o Sescon/MT, inicia o seu ciclo de palestras/2024 com o tema – IRPF 2024 – cruzamento de informações bancárias, que ocorrerá nesta quinta-feira (14.03), às 19h, transmitida ao vivo através do canal do Sescon/MT…

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SESCON-SC e prefeitura de Joinville tratam da prestação de contas das verbas públicas repassadas às Associações de Pais e Professores

A presidente, Maria Salete Rodrigues Pacheco, juntamente com a diretora de Educação e Eventos do Sescon/SC, Cleia Mara Coelho, foram convidadas nesta terça-feira (12), pela vice-prefeita de Joinville, Rejane Gambin, para falar sobre a prestação de contas das verbas públicas municipais repassadas as APPs das unidade escolares (Associação de Pais e Professores). Após o encontro,…

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SESCON-RS realiza eleições na próxima quarta (20/03)

ELEIÇÕES 2024 – SESCON-RS Venha votar para a nova gestão 2024-2026 20/03/2024 Poderá votar apenas sócio titular de empresa associada ao SESCONRS, em pelo menos 12 meses, em situação regular; É possível regularizar a sua situação junto à entidade até a data da eleição; A listagem das empresas associadas ao SESCONRS está afixada em mural…

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SESCAP-PE realiza Reunião de Associados no dia 26 de março

Reunião de Associados SESCAP-PE Data: 26/03/2024 Horário: 14h às 17h Tema: Transação Tributária na Prática Palestrantes: Paulo Pimentel e Erikson de Brito Melo Local: Auditório SESCAP-PE Participe deste encontro exclusivo para associados SESCAP-PE e aprofunde seus conhecimentos sobre a prática da transação tributária com insights valiosos dos renomados palestrantes Paulo Pimentel e Erikson de Brito…

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