O governo federal instituiu, por meio Decreto nº 10.122, o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups. O objetivo é articular as ações do Poder Executivo destinadas às empresas nascentes inovadoras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (21/11). O objetivo principal do novo comitê é promover a articulação…
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o…
Veja maisDe acordo acordo com uma pesquisa realizada pelo consórcio Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o mais relevante acompanhamento da atividade empreendedora no mundo, empreender é um caminho profissional que está nos planos de oito em cada dez brasileiros. Abrir o próprio negócio, seja como fonte de renda principal ou complementar, é o sonho de muitos brasileiros,…
Veja maisObjetivo é incentivar competição bancária e facilitar o acesso de micro e pequenas empresas a financiamentos
Veja maisCom a taxa de juros em patamar historicamente baixo e a alta volatilidade do mercado acionário, a busca pela diversificação torna os investidores interessados por modalidades alternativas, mesmo que desconheçam suas particularidades. Neste movimento, cresce a busca por ativos reais, ou seja, aquisição de algum ativo físico ou tangível, como imóveis, ouro, obras de arte,…
Veja maisA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018, “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento…
Veja maisA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira 20, no plenário 12, o “II Segundo Seminário para Debater os Impactos da a Lei n.º 13.467/2017” (instrumento da Reforma Trabalhista). Os trabalhos foram iniciados pela deputada Alice Portugal (PC do B-BA), presidindo a mesa, uma dos requerentes do evento.…
Veja maisQualquer decisão sobre a taxa Selic – juros básicos da economia – depois deste ano deverá ser tomada com cautela, disse na quarta-feira 20, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ele disse que a autoridade monetária será mais prudente em 2020. “O Copom…
Veja maisO Programa Verde Amarelo prevê a taxação do seguro-desemprego a partir de março de 2020. A medida tem como objetivo financiar a desoneração do programa Verde e Amarelo. A ideia é que os trabalhadores passem a contribuir com o INSS durante o período que recebem o benefício. A taxa é de 7,5% sobre o seguro.…
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