Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte Helder Salomão recomendou a aprovação do projetoMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja…

Veja mais

Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam

O senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para a CCTEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022, que modifica as regras para pedido e exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O texto recebeu um…

Veja mais

Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho

Geraldo Magela/Agência Senado Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais em nível nacional. Para os participantes, é preciso intensificar as ações de conscientização sobre a saúde e o cuidado…

Veja mais

Laércio destaca importância das micros e pequenas empresas para a economia

Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Laércio Oliveira (PP-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), ressaltou a relevância das micros e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O parlamentar destacou a diversidade dos empreendimentos, que representam culturas, hábitos, ideologias e objetivos distintos, mas compartilham o compromisso com o progresso do país.…

Veja mais

SESCON-RS realiza ação “Dia D” da campanha Declare Certo 2024

Dia 25 de abril, das 11:00 às 14:00, no Shopping do Vale em Cachoeirinha, no 1º piso – próximo à praça de alimentação, realizaremos a ação “Dia D”, da campanha Declare Certo 2024.A ação ocorre em conjunto com a FENACON e tem como objetivo orientar a população sobre as declarações do IRPF 2024. Aberto ao…

Veja mais

SESCON-SC realiza evento para esclarecer dúvidas sobre as alterações nas Regularizações de Edificações perante o CBMSC

Quer entender as novidades na regularizações de Edificações junto ao CBMSC? Junte-se a nós para uma palestra imperdível, onde Bombeiros Militares esclarecerão dúvidas sobre as alterações nas Regularizações de Edificações perante o CBMSC conforme as novas IN’s! Não perca essa oportunidade de se manter atualizado. Fonte: SESCON-SC

Veja mais

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática A deputada Laura Carneira recomendou a aprovação e substitutivoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater o salário-maternidade…

Veja mais

Diretor da FENACON participa hoje do Sextou com SESCON-PA

No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidado Diogo Chamun, contador, MBA em Gestão Empreendedora, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon e Diretor da Chamun Assessoria Empresarial. Com o tema: “Declare Certo: orientações Cruciais para o IRPF com a FENACON”. Teremos a mediação da Presidente do Sescon-Pa, Nelma Lemos. 18h 19 de…

Veja mais

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário extraordinário da Reforma…

Veja mais