Alerta de página não confiável (Atualização da Cadeia de Certificação)

Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal do Brasil na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado. A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para a V.5 e, portanto, os…

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Trabalhadores terão crédito mais barato a partir de 26 de setembro

Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de crédito: o empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que entra em funcionamento em…

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Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O empresário que paralisar as atividades da empresa com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicação dos empregados poderá ficar sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano, além do pagamento de multa. A paralisação dos empregadores é conhecida como locaute. É o que determina o Projeto de…

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Começa crédito automático do PIS/PASEP

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal firmaram um acordo de cooperação técnica com Bancoob, Banestes, Bradesco, BRB, Itaú Unibanco, Mercantil, Santander e Sicredi, para facilitar o crédito do saldo das cotas do PIS e do Pasep. As novas regras determinam que os valores devidos poderão ser creditados automaticamente nas contas dos beneficiários…

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Conselho aprova utilização de recursos do fundo em projetos de revitalização urbana

O Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) contará com uma nova linha de financiamento com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A decisão foi tomada em votação na 166ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do FGTS, realizada na terça-feira (11), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). O programa utilizará…

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Sebrae e OAB vão ao Supremo questionar a substituição tributária do ICMS

O Sebrae e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinam na tarde desta quarta-feira (12) parceria para uma ação conjunta contra a substituição tributária do ICMS no Simples Nacional. O Sebrae e a OAB se opõem ao regime de substituição tributária e defendem que a necessidade do recolhimento prévio do ICMS aumenta o custo…

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Crise e maior judicialização reforçam urgência de reforma tributária no País

A crise econômica e o consequente aumento da judicialização de questões tributárias tornaram ainda mais evidente a necessidade de uma reforma do sistema atual. Especialistas entendem que a transição gradual para um imposto único seria essencial para viabilizar o projeto. Duas propostas sobre o tema foram apresentadas recentemente. Uma do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)…

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Orçamento prevê deficit menor da Previdência do setor público em 2019

A mensagem presidencial que encaminhou o Orçamento de 2019 (PLN 27/18) para o Congresso mostra que o deficit da Previdência do setor público terá uma queda tanto em reais quanto em percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A reforma do sistema previdenciário vem sendo discutida pelos candidatos à Presidência e existe uma proposta enviada pelo…

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