Especialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores A partir de agora, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego, também conhecido como pejotização, devem ser analisados pela Justiça Comum, ao invés da Justiça do Trabalho. A decisão é baseada na autonomia…
Veja maisTransmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. por Receita Federal O…
Veja maisA premissa da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres merece louvor e se harmoniza com paradigmas internacionais, Como as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT de números 100 e 111, que tratam, respectivamente sobre a igualdade de remuneração e…
Veja maisO post Na ABAT, Receita Federal expõe plano de fiscalização para tributaristas apareceu primeiro em ContNews.
Veja maisDia das mães e evolução dos setores da indústria e comércio são responsáveis pelo avanço O faturamento das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras apresentou aumento de 10,1% em maio, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs), o avanço ocorreu de maneira…
Veja maisContribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (Dirbi). A iniciativa,…
Veja maisSerão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou uma campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregadores e ex-empregadores, incluindo os domésticos, sobre a importância e o funcionamento…
Veja maisSecretário do Ministério da Fazenda destaca o crescimento da demanda por serviços em razão do aumento do poder de compra das famílias Pixabay O efeito positivo da Reforma Tributária sobre o crescimento da economia como um todo, com a elevação do poder de compra das famílias, levará ao aumento da demanda por serviços – incluindo…
Veja maisSempre presente nos debates sobre a reforma tributária, o Sescon-SP participou na sexta-feira, 21 de junho, de uma reunião do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do texto – PLP 68/2024, realizado na sede da FecomercioSP. Na oportunidade, diversas entidades do empreendedorismo foram convocadas para dar suas contribuições, e o Sescon-SP…
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