OAB luta no STF pelo respeito aos honorários de acordo com o CPC

O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de…

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Projeto aprovado na Câmara elevará competitividade de pequenos negócios exportadores

Medida que garante retorno de tributos tende a aumentar o patamar dos empreendedores de pequeno porte na pauta da exportação. Um avanço para os pequenos negócios que atuam no mercado externo foi registrado com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PLP 167/2024), que reduz despesas para os exportadores inseridos no Simples…

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Receita Federal dialoga com CFC e Febraban sobre o novo CNPJ Alfanumérico

Na última terça-feira (25) a Receita Federal do Brasil (RFB) celebrou uma reunião com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para uma apresentação do CNPJ Alfanumérico, modelo de que passará a ser utilizado em novas inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídico a partir de julho de 2026.…

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Representante do CFC no Iaasb alinha estratégias de atuação internacional

O contador Amaro Luiz de Oliveira Gomes, membro do International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb), é um dos brasileiros a representar o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no cenário internacional. A parceria entre o contador e a autarquia visa buscar a participação efetiva dos profissionais brasileiros, o acompanhamento dos avanços e discussões no âmbito do Iaasb,…

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Certificado Digital e LGPD: Segurança, conformidade e praticidade

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar a importância da segurança da informação e garantir que dados pessoais sejam tratados com responsabilidade. Para empresas e profissionais que lidam com informações sensíveis, a conformidade com a LGPD não é opcional, e o certificado digital é um grande aliado nesse processo. Como o…

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Precauções contra a abertura fraudulenta de contas digitais

Imagine que um cliente da sua empresa realiza um pagamento via Pix utilizando o seu CNPJ como chave, mas o valor é creditado em conta aberta sem o seu conhecimento em um banco digital. A partir da combinação de informações e documentos disponíveis publicamente na internet, como sites de juntas comerciais, pesquisa de sócios, ações…

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Atenção, empreendedor! Não perca venda e disponibilize o Pix por aproximação

A partir desta sexta (28), as instituições financeiras devem disponibilizar o serviço, assim como ocorre com os cartões de crédito e débito. O Pix, queridinho dos pequenos negócios na hora de receber pelos produtos e serviços, terá uma nova funcionalidade. A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras devem disponibilizar a modalidade de pagamento por…

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Ecoturismo impulsiona pequenos negócios em comunidades tradicionais

Com apoio do Sebrae, associação Kalunga, do maior quilombo do país, oferece atividades turísticas na região da Chapada dos Veadeiros (GO). Ao unir preservação, desenvolvimento sustentável e conscientização ambiental, o ecoturismo, também conhecido como turismo ecológico, atrai cada vez mais a atenção de viajantes nacionais e internacionais. Em alta no país, o segmento é celebrado…

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Iasb disponibiliza a atualização da norma contábil IFRS para PMEs

O International Accounting Standards Board (Iasb) emitiu nesta quinta-feira(27) a terceira edição da Norma de Contabilidade para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Atualmente ela é exigida ou permitida em 85 jurisdições e visa equilibrar as necessidades de informações dos credores e outros usuários das demonstrações financeiras das PMEs, com os recursos disponíveis para essas empresas. A…

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