Medidas para dar fim à greve dos caminhoneiros são “mais um custo repassado para a sociedade”, diz especialista

O presidente Michel Temer anunciou na noite de domingo (27) uma série de importantes mudanças visando dar fim a greve dos caminhoneiros, que entrou hoje em seu nono dia. Os protestos ocorrem em todo o país e tem como objetivo garantir a redução do valor dos combustíveis, que sofreram inúmeros aumentos no decorrer do último…

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Presidente do Sebrae fala sobre importância dos MEI no empoderamento das mulheres

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou da plenária de encerramento da Virada Feminina, domingo dia 27, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, cujo tema central foi empreendedorismo feminino, especialmente no setor de moda e vestuário. Afif foi aplaudido ao relembrar a luta que precedeu a criação jurídica do Micro…

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STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. A ação foi proposta pela Federação Nacional dos…

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Prisão por fraudes fiscais: 6 dicas para estar em conformidade com as obrigações tributárias

Notícias envolvendo fraudes fiscais e tributárias têm pipocado nos jornais do mundo inteiro. Grandes e pequenas empresas entraram na mira do fisco e das autoridades por desvios de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e outros delitos tributários, com diversas pessoas indo parar atrás das grades ou sendo levadas para prestar depoimentos sobre essas…

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Eunício anuncia acordo com o governo em torno do projeto que zera PIS/Cofins sobre o óleo diesel

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou nesta terça-feira (29) em Plenário ter chegado a um acordo com o presidente da República, Michel Temer, para a aprovação do PLC 52/2018. De acordo com Eunício, Temer se comprometeu a sancionar o projeto vetando os artigos relacionados à compensação das perdas de arrecadação do PIS/Confins. — Nós…

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Cinco principais erros ao preencher a DASN-MEI e como evitá-los

O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN-MEI) se encerra no dia 31 de maio. Para quem deixou para a última hora, a pressa vira inimiga da perfeição. Por isso, o Classe Contábil reuniu os cinco principais erros que o empreendedor comete ao preenchê-la para que você possa…

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Greve dos Analistas-Tributários paralisa atividades da Receita Federal por mais uma semana

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil irão ampliar a greve na próxima semana. Serão mais cinco dias de paralisação, do dia 28 de maio a 1º de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil Analistas-Tributários que exercem funções essenciais para o Estado irão paralisar suas atividades para exigir o cumprimento integral do acordo…

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Câmara segue Novo Regime Fiscal e rejeita benefício a microempresas que vendam itens da cesta básica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins de microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos da cesta básica. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 375/14,…

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Folga nos jogos do Brasil pode ser compensada mediante acordo entre empresas e trabalhadores

Se tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for até a final, pelo menos quatro jogos do Brasil deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a…

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