Executivo faz balanço positivo e prioriza segurança e fim da escala 6×1 em 2026

Mensagem presidencial foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa Jefferson Rudy/Agência Senado Nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, o governo federal apresentou ao Congresso um balanço positivo de 2025, com ênfase nas conquistas econômicas do país, e cobrou prioridade dos parlamentares na votação do fim da escala…

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CFC e Sebrae de mãos dadas pelo desenvolvimento do Brasil e pela sustentabilidade dos pequenos negócios

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae Nacional avançam no alinhamento de uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento da sustentabilidade nas micro e pequenas empresas brasileiras. O tema foi tratado em reunião realizada na sede do CFC, nesta quarta-feira (28), em Brasília, entre o presidente da entidade, Joaquim Bezerra, a diretora de Administração…

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Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais. A Receita Federal do Brasil publicou em seu site o guia “Perguntas e Respostas – Prazo Processuais Lei Complementar nº 227/2026”. O material foi elaborado para oferecer segurança jurídica e clareza sobre a aplicação da Lei Complementar nº 227/2026, que…

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Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda

O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto 12.797/2025. O aumento segue a política de valorização do salário mínimo, que combina inflação (INPC) e crescimento do Produto…

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Cliente feliz não troca de fornecedor! Aprenda sobre Customer Success em curso gratuito do Sebrae

Conteúdo exclusivo de 10 horas ajuda a melhorar a experiência do cliente e a aumentar a competitividade do seu negócio. Você pode ter um ótimo produto, preço justo e até divulgação nas redes sociais. Mas se o cliente não sai satisfeito, dificilmente ele volta. É aí que entra o Customer Success, uma estratégia com foco…

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OAB cobra da Polícia Federal cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas contra advogados

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando o cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) durante a execução de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia.  O documento foi enviado nesta sexta-feira (30/1) e é assinado pelo presidente da entidade, Beto Simonetti; pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal,…

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Isenção do IR para salários de até R$ 5 mil passa a valer neste mês

Pixabay A isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil passou a valer a partir deste mês, beneficiando diretamente trabalhadores que se enquadram nessa faixa de rendimento. Com a mudança, esses contribuintes deixam de ter o desconto mensal do IR na folha de pagamento, o que resulta em aumento do valor…

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Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde…

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Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Claudio Reis/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados…

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