fev12024

Receita divulga Perguntas e Respostas sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

CotidianoDeixe um comentário

Confira no PERGUNTAS E RESPOSTAS as informações sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado As perguntas e respostas abaixo têm por objetivo esclarecer a interpretação e aplicação dos artigos 74 e 74-A da Lei nº 9.430/1996, com as alterações legislativas introduzidas pela Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023,…

Veja mais
fev12024

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1

CotidianoDeixe um comentário

Publicado o PVA versão 4.0.1 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Portal SPED O post Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1 apareceu primeiro em ContNews.

Veja mais
fev12024

Terceirização ilícita de serviços

CotidianoDeixe um comentário

Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista e, também, como modelo de precarização de mão-de-obra. Daquele período são as Súmulas 256 e, posteriormente, 331 do TST, que uniformizaram o entendimento daquela Corte quanto aos limites da terceirização de serviços em dois aspectos:…

Veja mais
fev12024

Publicação da Versão 10.0.3 do Programa da ECF

CotidianoDeixe um comentário

Versão 10.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…

Veja mais
fev12024

Para diminuir desigualdade de gênero em seus locais de trabalho, empresas precisam se comprometer verdadeiramente com a causa

CotidianoDeixe um comentário

Isso significa que as corporações não podem contratar mulheres apenas para estarem antenadas com as novas tendências, mas porque acreditam em sua competência e que irão agregar valores à organização Mulheres que ocupam cargos de liderança ainda precisam lutar contra muito preconceito para serem respeitadas no ambiente de trabalho. É o que mostra estudo do…

Veja mais
fev12024

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

CotidianoDeixe um comentário

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na…

Veja mais
fev12024

SESCON-RS participa da Operação Verão Total realizada pela Jucis-RS em Rio Grande

NotíciasDeixe um comentário

Na terça-feira (30), a diretora regional de Pelotas, Eni Melo, participou da Operação Verão Total promovida pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCIS-RS), na praia do Cassino, litoral sul do estado. Estiveram presentes a Presidente da JUCIS-RS, Lauren Momback, o Prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, o presidente SINDICONTABIL Rio…

Veja mais
fev12024

Diretor Legislativo da FENACON palestra sobre reforma tributária a convite do CRCMT

NotíciasDeixe um comentário

Nesta quarta-feira (31), o diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, palestrou virtualmente a convite do Conselho Regional de Contabilidade (CRCMT) sobre a reforma tributária. Em sua apresentação, Chamun abordou a importância da assessoria contábil estratégica para auxiliar as empresas com as mudanças definidas pela reforma, aprovada em dezembro de 2023.

Veja mais
fev12024

Conselho Consultivo da FENACON reúne atual e ex-presidentes em Brasília para discussões estratégicas

NotíciasDeixe um comentário

O Conselho Consultivo da FENACON, composto por atual e ex-presidentes se reuniu em Brasília, na manhã desta quarta-feira (31/1), para uma reunião estratégica que reflete o comprometimento da Federação em antecipar tendências e consolidar sua posição como referência na defesa dos interesses do setor empresarial no Brasil. Para o presidente Daniel Coêlho (gestão 2022/2026), o…

Veja mais