Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/24, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) sobre prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário nas atividades. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação…
Veja maisSendo assim, eles poderão usar a nota fiscal tradicional em papel; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desobriga pequenos produtores rurais não inscritos no CNPJ de usar escrituração eletrônica e emitir nota fiscal eletrônica. Em vez…
Veja maisDados do Governo Federal e pesquisas do Sebrae detalham o perfil do segmento, composto por mais de 12 milhões de empresas. O Brasil ultrapassou a marca de 24 milhões de empresas em funcionamento no país, de acordo com dados da Receita Federal. Desse total, metade – 12.017.846 – é composta por microempreendedores individuais (MEI), figura que passou…
Veja maisTexto padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A Medida Provisória (MP) 1303/25 padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A MP prevê a incidência de Imposto de Renda (IR) para novas emissões de títulos hoje considerados isentos, como a Letra de Crédito Agrícola (LCA), a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Certificado de Recebível Imobiliário (CRI), Certificado…
Veja maisPreços de bens e serviços consumidos pelas famílias brasileiras foi 0,17% menor do que no mês de abril. Momento é oportuno para pequenas empresas. A inflação do país recuou no último mês. Isso significa que o valor dos produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras não cresceu tanto como no mês anterior e apontam um…
Veja maisVersão 11.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…
Veja maisAs inscrições para a 6ª edição da disputa se encerram em 18 de junho. O Sebrae é parceiro da iniciativa. Impulsionar a participação das mulheres no setor de startups no Brasil é um dos objetivos do Programa Mulheres Inovadoras, realizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação…
Veja maisUma série de entidades e confederações que representam o setor produtivodivulgou uma nota contra a Medida Provisória (MP) publicada ontem pelo governopara compensar o novo recuo no decreto que aumentou as alíquotas do Impostosobre Operações Financeira (IOF). A MP prevê uma arrecadação de R$ 10,5 bilhõesem 2025 e de R$ 20,87 bilhões em 2026. O…
Veja maisVersão 11.2.1 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes…
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