Empregadores e Departamentos Pessoais têm até a próxima segunda-feira (15) para testar o FGTS Digital Desde a divulgação da implementação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, a modalidade vem trazendo discussões e dúvidas entre os empregadores e principalmente entre os Departamentos Pessoais dos escritórios contábeis, que terão parte do seu trabalho modificado. Para…
Veja maisEntre outras medidas, o texto prevê a divulgação pela internet de um plano com as principais etapas do processo de falência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de…
Veja maisA FENACON e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram com o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Renato Soares, nesta quarta-feira (10), para apresentar uma nota técnica que destaca a importância de incluir o Simples Nacional do Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, estabelecido pela Lei 14.740/2023. O programa tem o objetivo de viabilizar a quitação de…
Veja maisNesta quinta, 11/01, o SESCON Roraima realizou um evento em comemoração a Semana do Empresário Contábil. A FENACON marcou presença com o presidente, Daniel Coêlho, e o diretor Legislativo Diogo Chamun, que realizou uma palestra sobre os desafios da Reforma Tributária. Até esta sexta (12/1) ainda serão debatidos temas como: Posicionamento e Protagonismo Contábil, além…
Veja maisEm entrevista ao SBT Brasil, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, falou da medida do governo que propõe a reoneração gradativa da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil. “Há uma preocupação dos empresários que a aprovação da MP traga prejuízos financeiros com o aumento de carga tributária e,…
Veja maisLudimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Nesta quinta-feira (11), a FENACON enviou um ofício à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertando sobre instabilidade e lentidão nos portais digitais de serviços, como REGULARIZE. Os problemas ocorrem num período crítico, pois aqueles que desejam aderir ao regime não conseguem concluir o parcelamento e gerar as guias vinculadas ao…
Veja mais“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição não impedem a manutenção da qualidade de segurado nem o seu cômputo como carência para o deferimento…
Veja maisFENACON e CNC entregam documento ao secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo A FENACON e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) se reuniram, nesta quarta-feira (10/1), com o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Renato Soares, para entregar nota técnica que reforça a não exclusão do Simples Nacional no Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, instituído pela…
Veja maisEmpresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento. A Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 traz as orientações para as empresas que explorem atividades econômicas constantes dos anexos da…
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