A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a…
Veja maisFoi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: 1. Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700 2. Inclusão no Capítulo I da Seção 10 – Informações sobre a Reforma Tributária sobre o Consumo 3. Inclusão de orientação no registro K230…
Veja maisPara o presidente do Sebrae, Décio Lima, o Brasil é um celeiro de criatividade capaz de transformar cultura em inovação tecnológica. “A digitalização não é uma opção, é um caminho sem volta e fator imprescindível para a sobrevivência dos pequenos negócios na economia moderna”. Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o avanço das plataformas…
Veja maisDesenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador. Com a nova validação, ao receber eventos de…
Veja maisRevisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE. A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A medida visa incorporar as novas orientações internacionais publicadas em junho de 2024 pela Organização para a…
Veja maisPublicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo – RTC apareceu primeiro em ContNews.
Veja maisEvento na Câmara dos Deputados celebra a importância das micros e pequenas empresas e reforça o papel do Simples Nacional para o desenvolvimento do País. Divulgação A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi homenageada durante a Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Empreendedor e à importância do Simples…
Veja maisNesta terça-feira, 7 de outubro, o SESCAP-SE promoveu uma live especial sobre os impactos da reforma tributária para empresários e profissionais da contabilidade, com foco nas ações estratégicas do Sistema FENACON SESCAP/SESCON. A transmissão contou com a participação de Diogo Chamun, diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação. Com o tema “Reforma Tributária: O…
Veja maisPor Comunicação FENACON A nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, publicada em 07 de outubro de 2025, traz informações atualizadas e orientações detalhadas sobre o uso do Módulo Simplificado Pessoa Física. O documento é uma ferramenta essencial para facilitar o cumprimento das obrigações legais dos empregadores de trabalhadores domésticos,…
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