Pretensão é que nova data seja marcada para discutir índice de remuneração. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode adiar mais uma vez o julgamento da revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . A análise sobre o caso está na pauta do Supremo desta quarta-feira (9), no entanto poderá ficar para depois, uma vez…
Veja maisLíderes no Senado estão discutindo uma reforma tributária que pode impactar significativamente contadores e profissionais liberais. Em um importante passo para a Reforma Tributária, o Senado Federal viu avanços significativos na última semana. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019, apresentou um relatório que introduz diversas modificações cruciais para…
Veja maisA interrupção no fornecimento de energia elétrica pode causar prejuízos, especialmente danos em aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. Os consumidores do estado de São Paulo que enfrentam a falta de eletricidade por mais de 40 horas em várias áreas podem buscar indenização pelos prejuízos sofridos. Algumas regiões da capital e outros 23 municípios da região metropolitana…
Veja maisAção visa contribuintes que negligenciaram obrigações fiscais nos últimos cinco anos. A Receita Federal está aumentando seus esforços no segundo semestre de 2023 para identificar e declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que negligenciaram suas obrigações fiscais nos últimos cinco anos. Isso inclui a entrega de escriturações e declarações…
Veja maisEm um mês mais curto devido aos feriados, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas em novembro. Faltando pouco para o fim de 2023, a Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária do mês de novembro com as obrigações acessórias e contábeis com vencimento no período para ninguém perder nenhuma data…
Veja maisÀ medida que o cenário fiscal continua a evoluir, investir na otimização dos processos fiscais pode ser a diferença entre o sucesso e os desafios financeiros. No mundo empresarial, otimizar processos é uma busca constante. Quando se trata dos processos fiscais, essa otimização não apenas economiza tempo e recursos, mas também garante que sua empresa…
Veja mais354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, serão contemplados. Nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a Receita Federal irá abrir a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de outubro. Serão 543.509 contribuintes contemplados e o crédito bancário será realizado em 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. Desse…
Veja maisBenefícios fiscais seriam revistos com base em critérios de desempenho econômico, social e ambiental. O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs que os incentivos fiscais sejam revistos a cada cinco anos. A discussão sobre os segmentos que atualmente usufruem de benefícios fiscais é um dos pontos delicados da proposta em análise…
Veja maisEm setembro, a comissão especial montada em Brasília para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativos encerrou suas atividades sem chegar a um acordo. Em uma iniciativa que visa garantir a segurança financeira dos trabalhadores de aplicativos, o governo está explorando fórmulas para assegurar que esses profissionais atinjam a contribuição mínima mensal ao Instituto Nacional…
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