Agenda Tributária de março/2024: Confira as obrigações que devem ser entregues

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob-supervisão Acompanhar a agenda tributária é uma das atividades na rotina de profissionais contábeis e empresários. Durante o ano, diversas obrigações devem ser entregues corretamente e dentro do prazo, a fim de evitar multas e prejuízo ao negócio. O período de entrega das obrigações de março coincidirá com o início do…

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Empreendedorismo feminino, uma força que nos alerta

Diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional discute em artigo a importância e os desafios do empreendedorismo feminino O empreendedorismo feminino no Brasil é uma força imparável, que tem transformado as realidades de mulheres, além de suas famílias e comunidades em todo o país. Apesar de enfrentarem preconceitos históricos e ainda profundamente arraigados na…

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Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante necessário para o reajuste deverá ser subsidiado com a parcela do dinheiro público destinada à…

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Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, para julgar recursos que discutem a reponsabilidade contratual pelo pagamento de tributos para liberação alfandegária de cabos condutores de alumínio. O conflito de competência era com a Primeira Seção, especializada em direito público. De acordo com o processo,…

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RBC: edição n.º 265 já está disponível para leitura

A edição n.º 265 – janeiro/fevereiro – da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) já está disponível para leitura e download no portal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).   Um dos destaques da publicação é a reportagem especial que celebra a realização do Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) que, há cem anos, promove as Ciências Contábeis no Brasil. …

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Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024

A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Alerta-se que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe Técnico…

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Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Seguro Rural. Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa…

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Dia das Mulheres – “Ainda é preciso se impor para mostrar que temos a mesma capacidade que os homens”

Hoje (8/3) é celebrado o Dia Internacional das Mulheres. Uma data para comemorar as conquistas do passado, analisar o cenário do presente e planejar as mudanças que queremos para o futuro. Essa é uma responsabilidade não apenas delas, mas de toda a sociedade.  E para enaltecer a presença feminina no mercado contábil, a FENACON convidou…

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DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em algumas situações: 1.Transmissão com certificado digital – A declaração…

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