O IPC-S de 22 de setembro de 2019 variou 0,01%, ficando 0,04 ponto percentual (p.p) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (0,46% para 0,35%). Nesta classe de despesa, cabe…
Veja maisPor falta de declarar e recolher o ICMS Antecipação Tributária, contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional sofre fiscalização e atuação A figura da antecipação tributária do ICMS do artigo 426-A do Regulamento do ICMS atinge todos os contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo, que comercializam mercadorias relacionadas nos artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS/00,…
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal…
Veja maisA atual política brasileira vem abrindo caminho para um cenário com menos entraves para o investidor, o que é um atrativo para pessoas físicas de outros países que buscam aqui boas oportunidades de negócios. As medidas de simplificação e desburocratização em andamento geram expectativa de novos investimentos, mas a recuperação da confiança e a melhoria…
Veja maisPetrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras. O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. Com isso, o projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), PL 3.470/2019, pretende incentivar a contratação de menores aprendizes. Pela proposta aprovada, as…
Veja maisNo regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como atos…
Veja maisO Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz…
Veja maisCom a ideia de uma nova CPMF enterrada na última semana, a desoneração de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas poderá ser atendida com uma redução dos incentivos fiscais na reforma tributária. A sugestão foi apresentada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento do ciclo Brasil de Ideias,…
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