FENACON marca presença nas comemorações de 39 anos do SESCON-RS e posse da nova diretoria

Nesta quarta-feira (17), a FENACON marcou presença nas comemorações do SESCON-RS referentes aos 39 anos da entidade e à posse da nova diretoria. Mantendo a liderança feminina da entidade, Lúcia Haas foi eleita presidente do SESCON-RS para o biênio 2026–2028 com o objetivo de dar continuidade a uma gestão representativa e alinhada aos avanços do…

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Em Brasília, FENACON debate pautas prioritárias do empresariado brasileiro na Reunião de Diretoria da CNC

Nesta quarta-feira (17), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião da Diretoria da CNC, em Brasília. O encontro debateu temas relevantes para o ambiente de negócios brasileiro e ações institucionais do Sistema Comércio. Fotos: Mardônio Vieira

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COMUNICADO: Implantação de Garantias no Crédito do Trabalhador

O Ministério do Trabalho informa que está prevista para o dia 23/06/2026 a implementação da funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações de Crédito do Trabalhador, por meio da CTPS Digital e dos canais próprios das instituições financeiras. As garantias ofertadas serão compostas por: 35% das verbas rescisórias; até 10% do saldo do FGTS; até 100% da…

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RFB pagará lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinado a contribuintes que não entregaram a declaração do exercício de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 (ano-calendário). O crédito será realizado…

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CFC reforça parceria com Juntas Comerciais em reunião nacional

A melhoria do ambiente de negócios, a modernização dos registros empresariais e o combate aos crimes financeiros estiveram no centro dos debates da Reunião Mensal dos Presidentes das Juntas Comerciais, realizada nesta quarta-feira (17), em Brasília. O encontro reuniu dirigentes de todo o país, representantes do governo federal e instituições parceiras para discutir temas relacionados…

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Reforma Tributária: módulo aborda obrigações acessórias

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, no dia 25 de junho, às 9h, o 5º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). Nesta etapa do curso, que será on-line, o tema abordado pelos especialistas da Receita Federal do Brasil (RFB) será Obrigações Acessórias. O encontro integra a programação do projeto desenvolvido…

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Esclarecimento acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais

Acompensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e está prevista na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 artigos 74 e 74-A, que traz algumas vedações ao procedimento. A lei em questão é expressa em vedar a compensação: – Com créditos que tenham sido apurados originariamente por terceiros (art. 74,…

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Governo quer reajuste só para MEI; Câmara pressiona para incluir todo o Simples

Relator do projeto, o deputado Jorge Goetten acredita que haverá consenso para beneficiar micro e pequenas empresas Foto:  Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enquanto o governo articula um projeto focado apenas na atualização do limite de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), a Câmara dos Deputados discute proposta que inclui todo o Simples Nacional, que engloba as…

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Saiba como identificar e se proteger de cobranças falsas contra o MEI

Microempreendedores individuais são alvos constantes de boletos fraudulentos, falsas ameaças de cancelamento de CNPJ e cobranças de associações Divulgação O sonho de ter o próprio negócio tem sido alvo de criminosos que se aproveitam da falta de informação para aplicar golpes em Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o país. Com abordagens que simulam comunicações oficiais…

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