Nesta terça-feira, 15 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou mais uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. A abertura foi feita pelo deputado Leonardo Abreu, representando o presidente da Frente, deputado Itamar Borges, em viagem oficial à China. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente do Sescon-SP, Antonio…
Veja maisNo entanto, medida levará segurança jurídica para o setor © Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal. …
Veja maisEsse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a produtos e serviços que geram emissão de gases de efeito estufa. Esse…
Veja maisLDO prevê apenas R$ 83 bi para o piso de investimentos e o custeio da máquina pública Pixabay Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será realizado no plenário 7, às 17 horas. Veja…
Veja maisNesta segunda-feira (14), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para manter a isenção para quem obteve ganhos até dois salários mínimos, valor equivalente a R$ 3.036 mensais. A medida foi necessária, já que o valor do…
Veja maisA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no início de abril, uma pesquisa abrangente sobre a implementação das Normas de Divulgação de Informações Financeiras de Sustentabilidade – CBPS 01 e 02. Essa pesquisa tem como objetivo balizar os trabalhos e decisões a serem adotadas acerca da adoção dessas normas, a fim de promover uma implementação…
Veja maisNa manhã desta terça-feira (15), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da CNC, reforçando o compromisso com a atuação conjunta em prol do setor produtivo. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes relacionados à gestão, governança e ações voltadas à melhoria da representatividade das categorias que compõem o Sistema Comércio.…
Veja maisCom o Brasil na presidência dos BRICS em 2025, Rio de Janeiro receberá missão técnica e cerimônia de premiação com 18 finalistas internacionais em concurso organizado pelo Sebrae. Estão abertas até o dia 4 de maio as inscrições para o BRICS Women’s Startups Contest 2025, concurso internacional voltado para startups lideradas por mulheres dos países…
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