dez42018
Consumidor

Defesa do Consumidor aprova divulgação por conselhos profissionais de ficha de credenciados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os conselhos profissionais a manter, em suas páginas da internet, a lista dos profissionais credenciados, incluindo dados sobre eventuais denúncias, representações ou processos sob análise do conselho. Atualmente, diversas profissões liberais estão sob fiscalização de conselhos profissionais: arquitetos e engenheiros; contadores;…

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dez42018
Cartórios

Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários

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CartóriosA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários e registradores. Foi aprovado o parecer do deputado Benjamin Maranhão (MDB-PB) ao Projeto…

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dez42018
reforma tributária

Comissão vota parecer da reforma tributária na quarta

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A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04) reúne-se nesta quarta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto foi apresentado na semana passada, mas um pedido de vista coletivo adiou sua votação. O texto, segundo Hauly, busca simplificar o atual sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo…

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dez42018
cartão de credito

Crediário e cartão de credito são os maiores responsáveis pela inadimplência

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Os principais responsáveis pela inadimplência no país são o crediário (65%) e o cartão de crédito (63%), segundo estudo divulgado hoje (3) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Outros tipos de dívidas que levaram ao registro do nome em entidades de proteção ao crédito são…

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dez42018
Onyx

Alvo de escândalos, concessão de registros de trabalho vai ficar nas mãos de ministério de Moro, diz Onyx

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O futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que o atual Ministério do Trabalho será desmembrado, e as áreas de atuação serão divididas para três pastas: Justiça ,Economia e Cidadania . Onyx falou sobre o tema em entrevista à “Rádio Gaúcha” na manhã desta segunda-feira. — Na verdade, o atual ministério do…

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dez32018
ginástica laboral

Comissão aprova ginástica laboral e atendimento psicológico para operadores de telemarketing

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8100/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados. O relator, deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), recomendou a aprovação. “Algumas das grandes…

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dez32018
IPC-S

Inflação pelo IPC-S recua na última semana de novembro

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O IPC-S de 30 de novembro de 2018 caiu 0,17%, 0,22 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 4,02% no ano e 4,24% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de…

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dez32018
conta de luz

Comissão tenta novamente votar parecer sobre portabilidade da conta de luz

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A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) reúne-se nesta terça-feira (4) para votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A votação estava prevista para ocorrer na semana passada, mas não ocorreu por falta de quórum. O projeto em análise na comissão pretende oferecer ao consumidor mais opções de empresas para…

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dez32018
STF

Receita desafia STF no caso do PIS/Cofins

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Não é novidade no mundo jurídico que o STF julgou o RE 574.706/PR, e definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O que é novidade é a insistência da Receita Federal (RFB) em não “jogar a toalha” e persistir na tentativa de diminuir o impacto financeiro da derrota nos tribunais, nem que para isso tenha…

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