Procon-SP: Empresário que cobrar taxa de cliente que usa Pix pode ser punido

O órgão de defesa do consumidor diz que passou a receber denúncias dessa prática irregular após notícias falsas correrem a internet  O Procon-SP informa que tem recebido denúncias de consumidores sobre empresas que estão cobrando taxas dos clientes em caso de pagamento com Pix. A cobrança, diz o órgão de defesa do consumidor, é ilegal…

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Setor de serviços recua 0,9% em novembro, influenciado por transporte

IBGE acredita que 2024 terminará como 4º ano seguido de crescimento Foto- Rovena Rosa/Agência Brasil O setor de serviços, o que mais emprega na economia e reúne atividades como transporte, alimentação, imobiliárias e turismo, caiu 0,9% na passagem de outubro para novembro. Em outubro, o setor tinha atingido o ponto mais alto da série histórica,…

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Serviços de informação e comunicação mantêm forte crescimento no final do ano

Puxado principalmente por telecomunicações, portais e provedores de conteúdo, segmento cresce 1% em novembro e 6,4% ao longo do ano, firmando-se como destaque no setor de Serviços em 2024 Joedson Alves/Agencia Brasil No setor de Serviços, o segmento de informação e comunicação se destacou ao longo de 2024. Em novembro, ao mesmo tempo em que…

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O período de transição da reforma tributária: O papel do contador

A transição para o novo modelo tributário ocorrerá de forma gradual. Nesse cenário de mudanças estruturais, o papel do contador se torna ainda mais relevante. Por Daniel Sousa Entendendo o período de transição Durante o período de transição, tanto os tributos antigos quanto os novos coexistirão, o que exige um acompanhamento minucioso das regras em…

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Haddad diz que vetos não mexem no mérito da reforma tributária

Presidente Lula deve sancionar a regulamentação da reforma na quinta Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil A regulamentação da reforma tributária será sancionada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Lula. O governo federal fez reuniões para decidir sobre vetos ao texto aprovado pelo Congresso. O ministro da fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (15), que devem ser vetados pontos que…

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Receita Federal sempre recebeu dados sobre Pix

Novas normas atualizam fornecimento de informações por instituições financeiras contemplando soluções recentes e novos atores de mercado, como as fintechs Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Uma onda de desinformação está sendo promovida em torno da atualização de normas referentes ao fornecimento de informações por instituições financeiras à Receita Federal. Os bancos tradicionais e diversas outras…

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Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando…

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Após repercussão negativa e fake news, governo decide revogar ato sobre fiscalização do PIX

Ministro da Fazenda afirmou mais cedo que ‘tem havido crimes envolvendo relações de consumo’ e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele também afirmou que o presidente Luiz…

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Esclarecimento importante: Pix não terá impostos em 2025

Diante da circulação de informações incorretas nas redes sociais, o Sescon-SP reforça que as transações via Pix não serão tributadas em 2025. A desinformação surgiu a partir da nova Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, que passou a vigorar recentemente. Para esclarecer os fatos, a Receita Federal publicou uma nota oficial negando a criação ou elevação…

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