jul292024

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.679.536, 1.724.834 e 1.728.239, classificados no ramo direito tributário, no assunto parcelamento tributário. Os acórdãos destacam a legalidade de estabelecimento de teto para adesão ao parcelamento simplificado por ato infralegal,…

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jul292024

Dia D: live do CFC em 7 de agosto abordará as novas Diretrizes Curriculares

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está preparando um evento virtual para celebrar o “Dia D” das Diretrizes Curriculares. A live será transmitida no dia 7 de agosto, às 10h, no canal do CFC no YouTube. Para a ocasião, foram convidados membros da Comissão Nacional de Educação Contábil, que apresentarão casos bem-sucedidos de implementação das…

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jul292024

Com RBC Itinerante, CFC participa do maior evento de pesquisa e extensão contábil da América Latina

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou da 24º USP International Conference on Accounting e do 21º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. A presença da entidade no evento aconteceu pelo Projeto RBC Itinerante, que promove a revista e estimula a produção científica para divulgação no respectivo veículo. Entre os dias 24 e 26 de julho, o…

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jul292024

A Reforma tributária e as alterações do ITCMD: Um olhar crítico sobre as novas mudanças

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A Reforma Tributária tem sido um dos tópicos mais debatidos no Congresso Nacional, especialmente no que se diz aos impostos sobre o consumo. Recentemente, a Constituição Federal foi reformada para incluir novos tributos, como a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo, que substituirão o ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS. Este movimento marca a…

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jul292024

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

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Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo. Os dois…

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jul292024

Pesquisa destaca a importância do investimento em impacto social; Líderes de RH apontam a falta de recursos como maior desafio

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jul292024

Ministro do Empreendedorismo toma posse no Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae para mais sintonia em benefício de pequenos e micros

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Márcio França será um dos 15 conselheiros titulares a participar diretamente das decisões do órgão como representante da União “O Sebrae é uma referência para todo mundo no Brasil. É como se o governo estivesse reconhecendo a importância do Conselho e, ao mesmo tempo, da instituição, e pleiteando que, cada vez mais, a gente possa…

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jul292024

Lula sanciona criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento e impulsiona investimentos na indústria

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Nova modalidade de aplicação financeira vai estimular investimentos na indústria, em inovação e em infraestrutura Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, (26/7), a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). A nova modalidade de aplicação financeira visa estimular investimentos em infraestrutura, indústria, inovação…

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jul292024

Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

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A partir de 1º de agosto, cancelamento e reativação do CIB passam a ser automatizados. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.203, de 17 de julho de 2024, que, entre outras mudanças, integra os atos de cancelamento e reativação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) aos processos cadastrais do Sistema Nacional de Cadastro Rural…

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