Atividades recolherão 30% a menos de imposto sobre consumo Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações…
Veja maisPoderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta Ana Pimentel recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2887/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa…
Veja maisProjeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara Salomão: “Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa”Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão…
Veja maisConforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte O relator, Delagado Ramagem, recomendou a aprovação com alteraçõesZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal…
Veja maisSelo pode servir como fator de desempate em licitações públicas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Nely Aquino: empresas devem ser estimuladas a facilitar cuidados da mulher com a saúdeBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5310/23, que inclui…
Veja maisDefinição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los Bernard Appy, durante entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributáriaMarcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na…
Veja maisEm percursos com passageiros, imposto será cobrado no local de início Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o…
Veja maisSegundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os respectivos relatórios para…
Veja maisSe o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator do projetoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de…
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