O Programa Verde Amarelo prevê a taxação do seguro-desemprego a partir de março de 2020. A medida tem como objetivo financiar a desoneração do programa Verde e Amarelo. A ideia é que os trabalhadores passem a contribuir com o INSS durante o período que recebem o benefício. A taxa é de 7,5% sobre o seguro.…
Veja maisA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, uma ação contra empresas do comércio de produtos animais suspeitas de ter um faturamento muito acima do limite do Simples Nacional, mas que mesmo assim se beneficiam do regime tributário diferenciado. A operação, batizada de Mascote, aconteceu nas cidades de Petrópolis, na Região Metropolitana, e…
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu na quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de Direito. Podem participar estudantes de instituições públicas e privadas a partir do sexto semestre que tenham 16 anos completos na data de início do estágio. O processo seletivo será executado…
Veja maisA operação da Receita Federal nomeada Fonte Não Pagadora que combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoas Jurídicas dá a oportunidade para que os contribuintes se autorregularizem até dia 30 de novembro. Recentemente, a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal enviou cartas às empresas…
Veja maisA meta é melhorar os serviços que são prestados à sociedade e aos profissionais
Veja maisRobôs esclarecerão dúvidas sobre compras públicas, transferências de recursos da União, diárias e passagens
Veja maisO livro é uma fonte inesgotável de conhecimento e cultura, além de informar e contribuir para um melhor desempenho profissional. Pensando assim, a Academia Paulista de Contabilidade – APC produziu a obra “Acadêmicos explicam os Pronunciamentos Contábeis – Contribuição da Academia à disseminação do Conhecimento Técnico”, que traz 22 artigos técnicos, dos quais 19 são…
Veja maisA partir desta segunda-feira, 11, bancos e instituições financeiras passam a enviar informações de consumidores considerados ‘bons pagadores’ para o sistema de cadastro positivo. O cadastro positivo foi sancionado em abril através do Decreto 9.936/19. Ele tem como objetivo identificar os consumidores que pagam as contas em dia para que bancos e instituições financeiras ofereçam…
Veja maisA MP do Contribuinte Legal (Medida Provisória 899/19), que regulamenta o art. 171 do Código Tributário Nacional (CTN), estabelece um novo marco para o relacionamento entre a Receita Federal e os contribuintes ao definir critérios objetivos para “transação tributária”. Colocar esse instrumento em prática será um desafio para a Receita e devedores A MP 899/19…
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