Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas

Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (CPC). De iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 3.519/2019 foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e…

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Participação das mulheres no setor de franquias alcança 57%

Liderança delas subiu de 19% para 29% entre 2015 e 2024 Pixabay A participação das mulheres nas redes franqueadoras evoluiu, em quase uma década, de 46% para 57%, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A primeira pesquisa foi realizada em 2015, quando Cristina Franco era presidente da entidade. Agora, exercendo a presidência…

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Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária

Waldemir Barreto/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões sobre o sistema de cobrança imediata de tributos previsto na reforma tributária. O debate faz parte do plano de atividades do grupo…

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Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil

Omar Aziz foi o relator da matéria. Ele destacou a importância dos setores de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de semicondutoresMarcos Oliveira/Agência Senado O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas…

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Brasil se prepara para um novo processo de importação de produtos

A partir de 1º de outubro tem início uma grande migração, em fases, para que as operações de importação passem a ser realizadas pelo Portal Único de Comércio Exterior Divulgação/Serpro O Brasil se prepara para mudanças significativas na forma como importa produtos de outras nações. E é a partir de 1º de outubro que tem…

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Em Belém, FENACON participa do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas

Na última terça (20), o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, esteve presente no Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas realizado em Belém, Pará. O evento debateu temas e medidas importantes para o fortalecimento dos pequenos negócios no Brasil. O evento foi realizado pela primeira vez fora de Brasília e contou com a apresentação…

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Já sou candidato: como arrecadar recursos e realizar gastos eleitorais de forma correta

As eleições 2024 estão aí, e se você é candidato, é essencial saber como arrecadar recursos e gerir os gastos eleitorais corretamente. Nesta terça-feira (27/08), vamos bater um papo com os especialistas Professora Denise Goulart Schlickmann, Professor Frederico Almeida, e Sidenilso Filgueira dos Santos. É uma oportunidade única para se atualizar com quem entende do…

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Índice de confiança dos donos de pequenos negócios atinge maior nível desde 2022

Com aumento de 1,7 ponto, batendo os 94,3 pontos, resultado foi puxado pelos empresários da Indústria de Transformação. Em julho, o nível de otimismo dos donos de pequenos negócios subiu em todos os setores – Comércio, Serviços e Indústria da Transformação. Com alta média de 1,7 ponto e puxado principalmente pelo setor industrial, o Índice de Confiança das…

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FENACON participa de audiência pública que debate Sistema Tributário Brasileiro

O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20) no Senado Federal, em Brasília. Na audiência, foi tratado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta trata da não…

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