Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Foto – Geraldo Magela/Agência Senado A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (19). Os participantes foram unânimes em defender a manutenção dos incentivos às empresas que atuam na ZFM,…

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Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio

Roque de Sá/Agência Senado Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de livre comércio (ALCs), localizadas na Região Norte. A reunião ocorreu na terça-feira (19) para debater a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre o consumo, em análise no colegiado. A…

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Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Marcos Oliveira/Agência Senado A maioria dos debatedores presentes, na terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de que as micro e as pequenas empresas possam perder as vantagens competitivas que obtiveram com o regime de tributação simplificado. Para eles, os pequenos negócios correm o risco…

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Medalha Presidente Annibal de Freitas: indique a personalidade contábil para a edição 2024/25

Ajude-nos a homenagear pessoas que se destacam por seu impacto positivo na contabilidade, no empreendedorismo e na sociedade, com a Medalha Presidente Annibal de Freitas! Em 2024, os homenageados foram José Donizete Valentina e Roberto Mateus Ordine. Para a próxima edição, você pode indicar uma personalidade na categoria Contábil e outra na categoria Empresário. Para…

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Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP

Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 que altera a tabela de código de produtos da ANP. A implantação em produção da tabela será executada gradualmente pelas UFs autorizadoras a partir de 29/11/2024 até 16/12/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos…

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Apenas 9% das companhias brasileiras já estão atuando para se adequar à nova legislação, revela pesquisa

Estudo contou com a participação de mais de 90 empresa; A pesquisa revelou ainda que mais de 60% das empresas acreditam que os dois novos tributos da Reforma irão impactar o negócio. Atualmente, 61% das empresas brasileiras entendem que terão seus negócios diretamente impactados pela mudança dos dois novos tributos previstos após a Reforma Tributária…

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5 motivos para tirar sua startup do papel em 2025

Juliana Suzin, CEO e cofundadora da Startup Academy, compartilha insights sobre o cenário promissor para novos empreendedores.   Com o avanço das tecnologias digitais e a crescente disposição para inovação no Brasil, 2025 se configura como um ano interessante para empreendedores que desejam tirar suas ideias do papel. Embora o cenário econômico do Brasil enfrente…

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Receita de Consenso: Portaria estabelece normas complementares para execução de procedimentos

Normativo detalha competências do Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat). Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18/11) a Portaria nº 72, da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal (Sutri), que estabelece normas complementares para a implementação do procedimento de consensualidade fiscal – Receita de Consenso.…

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Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas

A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), no e-Cac. Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado do imóvel, com alíquotas…

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