Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa. Foto – Marcello Casal/Agência Brasil A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim do prazo para a entrega da DIRPF – Declaração do Imposto…
Veja maisWaldemir Barreto/Agência Senado Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos na terça-feira (15), a partir das 14h em audiência…
Veja maisVencimento Obrigação Descrição 14/10/2024 EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CPRB) Agosto/2024 15/10/2024 15/10/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Setembro/2024 15/10/2024 CIDE Remessas ao Exterior Setembro/2024 15/10/2024 DCTFWeb Setembro/2024 15/10/2024 EFD-REINF Setembro/2024 15/10/2024 eSocial Setembro/2024 15/10/2024 IOF (1 a 10/10/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio…
Veja maisA 24ª Conferência Mundial de Normatizadores (WSS, na sigla em inglês), promovida pela Fundação IFRS, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, trouxe grandes discussões sobre avanços nos relatórios contábeis e de sustentabilidade. O evento, realizado na modalidade híbrida, reuniu mais de 130 delegados de 70 países para conhecer e dicutir as novidades…
Veja maisDurante todo o mês de outubro, a Instituição realiza a campanha que busca estimularii o reconhecimento da sociedade brasileira sobre o papel da micro e pequena empresa. Em 5 de outubro, o país comemorou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Com o objetivo de dar protagonismo aos pequenos negócios locais, as capitais Belém…
Veja maisForam realizados dois eventos de Cidadania Fiscal: Conheça Nossa Aduana e palestra sobre Governo Digital e inovações na administração tributária. Nos últimos dias 2 e 3 de outubro, a Receita Federal, por meio de sua Alfândega em Corumbá/MS, promoveu dois eventos de cidadania fiscal em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), eventuais retificações devem ser feitas utilizando a mesma modalidade escolhida originalmente, mantendo o modelo de formulário (completo ou simplificado) usado na transmissão do…
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os valores dos descontos obtidos a…
Veja maisFoi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003 apareceu primeiro em ContNews.
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